22 de maio de 2011

Esclarecendo


Logo divulgado aqui, feliz na ilustração do infeliz estado de coisas da relação da CEC com  cidade e os cidadãos.


1. Quando tomei conhecimento da adjudicação de que se fala, alertado pelo insólito da entidade beneficiária da adjudicação e pelo inusitado do valor em causa, tomei a iniciativa de solicitar esclarecimentos à primeira responsável da Fundação Cidade de Guimarães. Esta minha diligência não tinha como propósito “encostar à parede” a Presidente da FCG, mas apenas tentar afastar as dúvidas que a situação me suscitava e, ao mesmo tempo, alertar os responsáveis para um problema potencialmente explosivo.

2. Recebi prontamente esclarecimentos, que me suscitaram novas dúvidas. Tendo colocado, sucessivamente as minhas interrogações, fui recebendo, em resposta, novas explicações, que não coincidiam com as anteriores e que em nada contribuíram para o meu esclarecimento, antes pelo contrário.

3. Da leitura das explicações que me foram dadas, percebo que, neste processo, alguém terá faltado à verdade.

4. Fiquei profundamente desiludido com o modo como o CA da FCG agiu em relação a este assunto. Em vez de o esclarecer, como eu julgava que se impunha, optou por seguir pela via do facto consumado, antecipando a divulgação pública do espectáculo, de modo a sobrepor o seu anúncio ao ruído que poderia suscitar a especulação pública em volta dos aspectos menos claros da sua adjudicação.

À falta de esclarecimentos convincentes, que competem ao CA da FCG, vai fazendo o seu caminho a convicção de que esta adjudicação terá sido feita ao arrepio da transparência, da ética e da salvaguarda do interesse público. O que em nada contribui para a saúde da relação da CEC com os cidadãos.
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12 comentários:

Maria que não vai com as outras disse...

Tudo isto é apenas uma parte de uma história com muita moralidade.

Vou-lhes contar outra: a Fundação Cidade de Guimarães acaba de contratar uma nova agência de comunicação. Está-se mesmo a ver que fazia falta, atendendo ao que por aí vai. Mas agora temos que perguntar: para que é que serve a directora de comunicação que lá está, uma tal Bernardina Ribeiro, que é paga a peso de ouro. Nunca serviu para grande coisa. Veio para cá, diz quem sabe, para directora financeira. Como não serviu para tal serviço, foi para directora de comunicação. Não importa para fazer o quê, tinha é que ficar, porque as amigas são para as ocasiões. E um caminho comum com a CAzevedo, a CMorais e até o RRio (lembram-se dele?) na Bolsa do Porto era currículo mais do que suficiente para ter direito a um tacho na Fundação da amiga. Apesar de fazer gala de dizer que não gosta de Guimarães, nem dos vimaranenses, lá vai fazendo o seu percurso na fundação-vaca leiteira, sem que ninguém lhe toque, apesar de não servir para nada. A solidariedade humana é um sentimento enternecedor...

O mais interessante e ilustrativo do facto de a CEC se ter transforamdo numa vaca leiteira para quem se pode agarrar às suas tetas é esta: um dia, fomos acordados com a impressionante folha salarial do Conselho de Administração da fundação-mamadeira. Aquilo deu raia e lá tiveram que fazer um corte de 30%, contra a vontade da Cristina, a dona da vaca. Mas os cortes só atingiram os membros do Conselhod Administração, que não teve a decisão higiénica de os repercutir nos saláriso de outros mamões. Resultado, dizem-me que a tal directora da falta de comunicação continua a receber os seus 10.000 euros mensais, mais outras regalias, tendo ultrapassado o salário dos próprios vogais do CA, que continuaram majestosos. E o que é mais interessante é que recebe aquele salário para fazer rigorosamente... nada, porque já toda a gente percebeu que é isso que ela sabe fazer. Nada.

Moral da história: os amigos da Cristina Azevedo comem todos. Esta história tem muita moralidade, não tem?

Anónimo disse...

Fosga-se!!!

Esta gente não tem sentido da medida???

Anónimo disse...

Transcrevo o post que coloquei num outro blog, com algumas das questões que, julgo, todos deveriamos ver esclarecidas.

Algumas perguntas:
Deduzo que houve concuso público para a aquisição deste serviço pela FCG? se não houve, isto é muito mais grave do que se imagina. Se sim, que outras entidades responderam ao concurso? e quais os critérios para a escolha da AEESMAE? foi ajuste directo? se sim, o que torna esta Associação impar, levando a crer que não existe outro prestador de serviço no mercado que o possa assgurar dentro do cadernos de encargos apresentado? Chamo a atenção às senhoras da FCG para um aspecto importante: NÃO SOMOS IGNORANTES! Hoje qualquer cidadão minimanente instruido sabe como estas coisas se processam e exige esclarecimentos. Este post talvez ficasse melhor no site a FCG, mas acredito que será lido pelas ditas senhoras.

Anónimo disse...

E já agora, o que se passa com as escolas?Sabem que há escolas que apresentaram projectos às ditas senhoras e que nem resposta obtiveram?Então, e agora apoiam um, de uma Associação de estudantes?
Falam de uma Bernardina que não comunica e que me dizem de uma Susana Ralha?É a da Comunidade,a tal que contratou a Associação de EStudantes, que por acaso tinha como presidente um tal Raul Ralha.Não são coincidências a mais?

Anónimo disse...

SEnhoras Donas da CEC2012 - Cristina Azevedo, Susana Ralha e a tal de Bernardina da falta de Comunicação:

Temos a certeza que consultam este blog e que, portanto, estão a par do que se pensa de vocês - sabemos da vossa incompetência, inoperância e até dos vossos processos ardilosos para darem a mamar à família Ralha - ele é o marido jornalista, a comadre veterana, a prima .. vá lá , nem precisa ter função e o Raúl, o flhote... coitado não podia ficar excluído desta mama. A Cata... Cristina Azedo bem tentou evitar que o rapaz Ralha ficsse da fora. A mãe, porém, pensou...e disse à família.... não!!! isto está a saque.É fartar vilanagem e então o rapaz lá vai dar uma ajuda aos colegas da Associação para produzir o espectáculo. Claro como voluntário, por cortesia.

Chega Donas da CEC - ponham-se a andar que estamos fartos de sentir vergonha alheia pela triste figura que andam a fazer e a fazer os vimaranenses passar.

E já agora Sr. Presidente da Câmara, está à espera de Quê para pôr esta gente longe e bom caminho....è preciso tomar a decisão já!!!

aan disse...

O comentário anónimo de 23 de Maio de 2011 22:42 levanta uma questão pertinente, a da possível inconformidade da adjudicação do espectáculo ao Código de Procedimento Administrativo. Analisemos. Estamos a falar de uma adjudicação por ajuste directo pelo valor contratual de 89.717,60 €. A lei estabelece dois limites para ajustes directos desta natureza: pode ser até 150.000 € e tem que cumprir um dos critérios indicados no CPA. Embora a informação que consta no Portal Base não indique qual a base legal da opção por ajuste directo, suponho que se fundamentará no art.º 24.º do CPA(Escolha do ajuste directo para a formação de quaisquer contratos) que estabelece, no seu ponto 1., que “qualquer que seja o objecto do contrato a celebrar, pode adoptar -se o ajuste directo quando:

e) Por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a protecção de direitos exclusivos, a prestação objecto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada;”

Portanto, tratando-se de um concerto, e não se vendo como se pudesse justificar o ajuste directo com “motivos técnicos”, a adjudicação tinha que ser feita directamente ao artista ou ao detentor legal do direito de exclusivo da sua representação.

Não sendo a AEESMAE, obviamente, Bobby McFerrin, apenas poderia ser contratada por ajuste directo se tivesse o exclusivo do artista, o que é manifesto que não corresponde à realidade. Uma rápida pesquisa na internet permite perceber que a AEESMAE se preocupa com “as festas temáticas e de convívio, o serviço de cacifos, de atendimento, de informação e apoio aos problemas dos Estudantes, o serviço de videoteca, o Festival de Música de Câmara, a colaboração e contacto com os Serviços de Acção Social Escolar, entre outros”, não constando nos seus objectivos o agenciamento de artistas. Essa não é, claramente, uma competência de uma associação de estudantes. Perante isto, não se percebe como é que aquela associação de estudantes pudesse deter o exclusivo para Portugal de um artista de dimensão internacional. Admito que possa estar enganado, mas impõe-se que alguém o demonstre.

Se essa demonstação não for feita, por quem tem a obrigação de a fazer para que se possam afastar as dúvidas que pairam sobre este negócio, fica difícil de perceber a base legal que permitiu sustentar a opção de contratar o concerto de Bobby McFerrin à AEESMAE, por ajuste directo. Além do mais.

A. M. Dias disse...

Meu caro,

As dúvidas que tens em relação à adequação do procedimento de ajuste directo ao que estipula o CPA são fáceis de resolver. Basta pedires que te mostrem o contrato, ou já esqueceste que és membro do Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães?

E, já agora, também te digo: este contrato pode ter ilegalidades suficientes para a destituição de quem o decidiu. Os estatutos da Fundação devem ter uma cláusula onde se prevê a destituição dos responsáveis por violação grave da lei. Assim sendo, porque é que não levas uma proposta nesse sentido ao Conselho Geral?

Anónimo disse...

Será que o tal concerto é mesmo organizado pela AEESMAE? É que na notícia publicada pela FCG não há nenhuma referência àquela Associação de Estudantes: http://www.guimaraes2012.pt/index.php?cat=4&item=3648

Porque será?

Anónimo disse...

A FCG omitiu a referência à Ae da Esmae na divulgação que fez do concerto. O que é bastante revelador, porque seria difícil de cplicar qual o papel daqueles rapazes na organização.

As vergonhas não são apra mostrar, pois não?

Cidadão com Duvidas disse...

Caro Amaro das Neves,
Muito obrigado pela clarificação das questões que coloquei.
O esclarecimento desta questão contratual terá de partir do interior da própria FCG, o que me parece impossível de acontecer, até porque julgo que a Sra. Morais terá feito o seu trabalho.
Agora outra questão surge: se a promiscuidade acontece a este nível, como terão sido efectuadas as dezenas de contratações públicas/ajustes directos que já aconteceram?
Quem tem poder para proceder no sentido de se efectuar uma auditoria à FCG? Já percebemos pelo silêncio dos representantes autárquicos que do Convento de Santa Clara nada acontecerá.

Aproveito para escrever que recebi por e-mail uma notícia brilhante:
"Capital Europeia da Cultura recomendada para prémio Melina Mercouri" in http://www.publico.pt/Cultura/capital-europeia-da-cultura-recomendada-para-premio-melina-mercouri_1495881

Há alguns dados na notícia que me chamam a atenção, a saber:

"O anúncio da distinção foi feito por comunicado enviado hoje à Agência Lusa pela Fundação Cidade de Guimarães..."

Afinal temos comunicação na FCG!!!

"...o painel sublinhou “os consideráveis avanços verificados no Programa Cultural, em particular o elevado grau de detalhe apresentado”, esclarece a Fundação."

Ui! afinal já temos programa! mas onde está?

"O comunicado destaca ainda que a recomendação para o Prémio Melina Mercouri “atesta o cumprimento dos critérios estabelecidos pela Comissão Europeia no que diz respeito ao envolvimento dos cidadãos e ainda à sustentabilidade que advém de se integrar numa estratégia de médio e longo prazo para a cidade”."

Envolvimento dos cidadãos? ah!! é o logo humano, original...
Sustentabilidade? A AEESMAE adquiriu, de facto, sustentabilidade para os próximos tempos...

"No entanto, a recomendação do Painel tem ainda que ser confirmada, o que “acontecerá em Setembro”."

e fez-se luz...

Lembram-se dos Coldplay? http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=bz.stories/67337

O que se discutia na altura?
http://videos.sapo.pt/szBoh9pkmZlC8o57mbjb

E andamos nós a contestar a falta de comunicação por parte da CEC…
Não se deixem enganar vimaranenses!

ps. A eventual notícia resulta da apresentação efectuada em Bruxelas, no final do mês de Abril, ou seja, o limite temporal de trabalho do Sr. Carlos Martins. Veremos as opiniões da Comissão Europeia daqui a 6 meses.

manel que não vai com a CEC disse...

E que é feito do curador da área do pensamento. Talvez nem seja preciso.... o C. Magno, marido e mentor da CAzevdo, do alto da sua sapiência, irá decidir e escolher meia dúzia de conferencistas para virem cá contar umas histórias e .. pronto, já está. Afinal para os vimaranenses serve qualquer coisita
Sabemos que há projectos interessantes que já cairam e outros vão pelo mesmo caminho.
Que tristeza ter calhado em sorte gente medíocre e que não sabe aprender com os erros.
Out ...ontem era tarde

Anónimo disse...

Consta que, para fazer as vezes de programador da área do pensamento, substituindo o anunciado Vargas Llosa, que ainda nem sequer sabe onde fica Guimarães, contrataram um rapaz a tempo inteiro, que entra ao meio-dia e não trabalha de tarde.