5 de outubro de 2009

Autárquicas 2009 - propostas do PSD para a cultura

O programa do Partido Social-Democrata para as eleições de 2009 para o Município de Guimarães anuncia o propósito de “construir um caminho alternativo ao da actual maioria socialista”. No que toca à cultura, não obstante a intenção enunciada, encontramos naquele documento algumas similitudes com o do PS, embora sejam óbvias as diferenças de forma e de conteúdo.

Há exactamente duas décadas que o Partido Social-Democrata está afastado do governo de Guimarães. Costuma dizer-se que o poder desgasta. Não o nego. Porém, olhando para o programa do maior partido da oposição e comparando-o com o do partido do poder, tendo a pensar que o exercício da oposição, pelo menos no que é aparente, desgasta mais do que o poder, uma vez que a rotina de lidar a tempo inteiro com os problemas do concelho conduz a um conhecimento aprofundado dos dossiês, que se revela de grande utilidade na hora de se passar para o papel um programa eleitoral. Este handicap ajuda a perceber o facto de o programa do PSD conter algumas debilidades e desequilíbrios e revelar alguma perda de qualidade em relação a programas anteriores do mesmo partido, nomeadamente o de 2005. Um exemplo de desequilíbrio: um quarto do texto do programa é ocupado por uma longa citação de uma conferência de Silva Peneda sobre a regionalização, matéria que, aliás, não é da competência das autarquias locais, mas que é assumida como “primeira prioridade política” para o próximo Presidente da Câmara. Um exemplo de debilidade: entre as propostas de “apoios a cidadãos em situação de vulnerabilidade social”, prevê-se subsidiar “o aluguer do contador na factura da EDP”, esquecendo-se que a cobrança de alugueres de contadores já foi suprimida em 2008.

Indo ao que aqui nos interessa, notamos que o programa eleitoral do PSD coincide com o do PS quando reduz à Capital Europeia da Cultura as suas propostas culturais para o mandato 2009/2012. Defende que a CEC deverá ser mais do que “a concretização de cinco projectos para a cidade e uma programação cultural totalmente municipalizada”, ignorando que o modelo de gestão encontrado para a CEC, com o voto do próprio PSD, aponta claramente para a desmunicipalização da programação cultural da CEC, que é assumida por uma Fundação em cujo Conselho de Administração a CMG apenas tem um voto (em cinco). Quanto aos cinco projectos (que, em boa verdade, não serão bem cinco…), propõe-se materializar três (CampUrbis, Mercado e Toural/Alameda) e não concretizar os que estão previstos para a feira semanal e para a Veiga de Creixomil. Em substituição deste último, propõe-se avançar com a “requalificação e ampliação para a margem de Ponte do Parque das Taipas” e a construção de “um equipamento cultural que permita levar eventos da Capital Europeia da Cultura ao Norte do Concelho”, sem especificar a natureza do equipamento proposto. A este propósito, recorde-se que, em 2005, os social-democratas vimaranenses propunham a construção de “dois pequenos auditórios”, um para a zona norte e outro para zona sul do concelho.

As restantes propostas para a cultura em Guimarães resumem-se à absorção de três das seis propostas da JSD para a CEC: a fixação no CCVF da Orquestra do Norte (ideia que está longe de ser consensual), a organização de uma “agenda de eventos paralelos aos principais”, abrangendo, nomeadamente, “actividades culturais mais locais e regionais”, e a realização de um concurso de artes destinado a jovens artistas vimaranenses. Soa a pouco e parece algo pobre, especialmente quando se vê que se deixam cair algumas propostas emblemáticas do partido ao longo do mandato que agora termina, como a valorização do 24 de Junho ou a candidatura das Nicolinas ao reconhecimento como Património Imaterial da Humanidade.

Os programas dos dois partidos tradicionalmente mais votados no concelho de Guimarães coincidem, pois, na limitação das suas propostas culturais à CEC 2012, cuja programação será administrada pela Fundação Cidade de Guimarães, entidade externa à CMG. Alguém que desconheça a nossa realidade local pode ser levado a crer que ambos os partidos se puseram de acordo para decretarem a extinção do pelouro da Cultura…

Eleições autárquicas 2009 | Programa eleitoral do Partido Social-Democrata
Extensão: 4306 palavras
Menções à cultura: 12
Menções à Capital Europeia da Cultura: 8
Espaço dedicado à Capital Europeia da Cultura: 546 palavras
Espaço dedicado ao capítulo sobre a cultura: 0 (não tem capítulo autónomo sobre este tema)

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