4 de outubro de 2009

Autárquicas 2009 - propostas do PS para a cultura

Quando, em 2005, o cabeça de lista do Partido Socialista à Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, anunciou a intenção de promover o estudo de uma possível candidatura da cidade-berço a Capital Europeia da Cultura, “eventualmente em coligação com outros concelhos”, foi acusado de populismo e de estar a criar ilusões. Recordo que, na altura, estava em cima da mesa a possibilidade de uma candidatura conjunta do quadrilátero urbano Guimarães, Braga, Barcelos e Famalicão, na sequência de um desafio lançado pelo Reitor e pelo Conselho Cultural da Universidade do Minho. Esta candidatura não se concretizaria, porque Braga se colocou de fora, uma vez que os seus responsáveis autárquicos alimentavam o projecto de uma candidatura a solo a CEC 2012. Tanto quanto se sabe, não se chegou a concretizar qualquer estudo sobre uma eventual candidatura de Guimarães, o que não obstou a que, em Outubro de 2006, fosse anunciada a decisão do Governo de levar Guimarães a Capital Europeia da Cultura em 2012. O caminho percorrido desde então não foi isento de bloqueios, de dificuldades e de indecisões, mas hoje, finalmente, o processo está em fase de arranque, prevendo-se que não tarde muito a entrar em velocidade de cruzeiro, rumo a um dos desafios mais exigentes e exaltantes em que Guimarães esteve envolvido ao longo da sua história.

Como seria natural, o desafio da Capital Europeia da Cultura ocupa espaço central no programa eleitoral do Partido Socialista, que tem por trás de si a responsabilidade e a vantagem de contar, há longos anos, com uma confortável maioria em Santa Clara, o que lhe assegura, naturalmente, maior conhecimento e domínio técnico dos diferentes dossiês, nomeadamente dos projectos que foram gizados com o horizonte da CEC.

Lê-se no programa do PS que, de acordo com o modelo de gestão que foi encontrado para a CEC, a respectiva programação ficará a cargo de uma entidade criada para o efeito (a Fundação Cidade de Guimarães), enquanto que à Câmara Municipal competirá “a construção dos equipamentos culturais e as intervenções de regeneração urbana”, nomeadamente a requalificação do conjunto Toural, Alameda e Rua de Santo António, a requalificação da envolvente do Castelo, Paços dos Duques e Capela de S. Miguel; o Campurbis; a Veiga de Creixomil; a Plataforma das Artes; o Laboratório da Paisagem; a ampliação da Biblioteca Raul Brandão; a Casa da Memória; a extensão do Museu Alberto Sampaio; a feira semanal. No elenco dos projectos para a CEC que integram o programa eleitoral do Partido Socialista notamos a ausência do projecto de renovação do Museu Arqueológico da Sociedade Martins Sarmento, o mais antigo museu português do seu género e uma das mais sólidas referências culturais de Guimarães, mas não é crível que essa falta de referência pressuponha a intenção de o deixar cair.

De acordo com o que está definido, à autarquia caberá a função de disponibilizar o hardware, as estruturas físicas, para a CEC, enquanto que a Fundação Cidade de Guimarães gerirá o software, isto é, os conteúdos e a programação.

A candidatura socialista dedica o primeiro capítulo do seu programa à Capital Europeia da Cultura. Mas há vida para além da CEC 2012, como o demonstram os capítulos dedicados à gestão do território municipal; à valorização do potencial humano; ao desenvolvimento económico e o emprego; ao ambiente; à mobilidade sustentável; à coesão social; ao turismo; ao desporto. Por ironia, a cultura não merece um capítulo próprio neste documento, que circunscreve as propostas do PS para a acção cultural da autarquia à implementação física dos projectos constantes na candidatura a CEC 2012, alguns dos quais só com um conceito muito lato de cultura é que podem ser considerados projectos culturais (refiro-me, por exemplo, à feira semanal, à Veiga de Creixomil ou à requalificação do eixo Alameda-Rua de Santo António).

Como é óbvio, o silêncio do programa socialista quanto à cultura, para lá da CEC, não pode ser entendido como uma intenção de eliminar ou sub-empreitar a uma entidade externa participada pela CMG toda a acção cultural da Câmara para o mandato 2009-2013. Caso contrário, uma vez que os projectos físicos para a CEC são competência dos pelouro dedicados ao Urbanismo e ao Planeamento, o pelouro da Cultura da CMG ficaria completamente esvaziado de funções.

Eleições autárquicas 2009 | Programa eleitoral do Partido Socialista
Extensão: 7693 palavras
Menções à cultura: 27
Menções à Capital Europeia da Cultura: 9
Espaço dedicado à Capital Europeia da Cultura: 2001 palavras
Espaço dedicado ao capítulo sobre a cultura: 0 (não tem capítulo autónomo sobre este tema)


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