26 de novembro de 2017

Uma ferida que tarda em cicatrizar.

A cicatriz de Penselo (tocar na imagem, para ver o desastre mais de perto).

Aquela mancha clara e gritante no meio do verde tem uma história emaranhada e estranha que ainda vai fazer correr muita tinta e dar muito que falar. E que ainda nos vai sair muito cara. Começou por ser classificado como projecto económico de interesse municipal, pelo que foi beneficiado com isenções fiscais. Era uma fábrica cuja autorização de construção se introduziu por uma frincha de tempo na regulamentação do urbanismo vimaranense, no par de meses que antecedeu a entrada em vigor do novo PDM, que integrava na Reserva Ecológica Nacional (REN) o terreno de Penselo onde iria ser construída, o mesmo onde antes não tinha sido autorizada, por motivos ambientais e paisagísticos, a construção de meia dúzia de pequenas moradias, por estar em “zona não urbanizável”, e desdizendo um parecer técnico taxativo, que assegurava que “não se pode admitir a sua ocupação com actividade industrial”. Contrariando uma velha tradição local, a vontade dos decisores políticos sobrepôs-se aos argumentos técnicos e a obra foi licenciada. Os trabalhos para a implantação da fábrica avançaram, com a movimentação duma enorme massa de terras, que gerou um aterro com grande impacto na paisagem e grande instabilidade, como logo se veio a demonstrar com o deslizamento de terras.
Os moradores da urbanização que iria ser directamente afectada por esta obra não calaram a sua insatisfação. Pôs-se em marcha um movimento de contestação que teve em Sérgio Bastos, um veterano das causas ambientais e de defesa do património, a voz mais activa.
Uma reportagem transmitida pela RTP, em meados de Outubro de 2015, colocou definitivamente na ordem do dia um processo que alguns prefeririam que não saísse do remanso quase silencioso de certos corredores. Entretanto, a Câmara ia afirmando que o projecto cumpria “integralmente” o “PDM em vigor à data da sua aprovação”, e que, sob o ponto de vista técnico e urbanístico, o processo não apresentava qualquer irregularidade.
Afinal, não era bem assim.
Os contestatários do empreendimento demonstraram que o processo continha irregularidades insanáveis e que o licenciamento não reunia as condições necessárias para ter sido emitido. Em Junho de 2016, a Câmara deu o dito por não dito, reconheceu que, afinal, havia irregularidades. Viu-se obrigada a suspender o licenciamento da construção da fábrica, invocando questões “de segurança jurídica e urbanística”. A suspensão teria carácter temporário, disse-se, mas já se viu que será irreversível. Já em 2017, o presidente da Câmara assinou um despacho que declara a nulidade da aprovação do projecto.
Em todo este processo, a Câmara procedeu com uma ligeireza e um voluntarismo difíceis de compreender. Tomou decisões políticas imprevidentes, que contrariaram pareceres técnicos prudentes na sua fundamentação; compactuou com a “esperteza” de quem esperava beneficiar de uma hipotética oportunidade temporal na regulamentação da gestão urbanística concelhia; negligenciou os direitos e o bem-estar dos cidadãos que seriam mais directamente afectados pela obra; desvalorizou a destruição ambiental gerada por uma obra com tal impacto; criou expectativas à empresa que foi autorizada a arrancar com a obra, dando-lhe luz verde para avançar com investimentos e assumir compromissos.
Más decisões de alguns, que ainda nos vão sair caras a todos.
E, entretanto, lá ficou aquela imensa ferida esbranquiçada no meio do verde da paisagem. Um memorial ao olhai para o que eu digo, não olheis para o que eu faço (ou deixo fazer), que poderia ter esta legenda: “Guimarães há-de ser cidade verde, nem que tenhamos que a pintar”.
Eis o que a imagem que encima este texto mostra: uma ferida aberta na confiança dos que acreditam que o governo da cidade tem o bem comum como finalidade.


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