24 de julho de 2011

Novo impulso


Os problemas com a preparação da CEC e as dificuldades de relacionamento do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães, primeiro com a cidade, depois com a cidade e com a Câmara Municipal de Guimarães, tiveram o seu desfecho natural na reunião do Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães de 22 de Julho. O entendimento a que se chegou pôs termo a um processo que abriu feridas dificilmente sanáveis, marcando um momento de virar a página e de avançar para uma nova fase do processo, necessariamente com novos protagonistas.

Na reunião, a Câmara Municipal e a Fundação Cidade de Guimarães chegaram a um entendimento, através do qual a até aí Presidente da Fundação cessou funções, sem quaisquer contrapartidas, ressalvando o compromisso da Fundação Cidade de Guimarães em compensar Cristina Azevedo da diferença, caso venha a existir, entre a remuneração que recebia antes de assumir funções na FCG e aquela que venha a auferir na sua futura situação profissional. Ao contrário do que vem sendo dito, nomeadamente através de alguns órgãos de comunicação, não corresponde à verdade que a Presidente da Fundação cessante abandone o cargo com uma elevada indemnização.

Assim se encerrou, com elevação e bom senso, um capítulo de uma história acidentada. Para a solução encontrada, muito contribuíram a inteligência, a capacidade de gerar consensos e a sensibilidade de Jorge Sampaio e de Luís Teixeira e Melo. Também é de justiça realçar a dignidade assumida por Cristina Azevedo num momento que não era fácil.

Vai agora abrir-se um novo capítulo na construção da Capital Europeia da Cultura. Todos sabíamos que não ia ser fácil erguer a CEC, até porque nunca tínhamos feito nada de semelhante. Mas agora não faz sentido que fiquemos a olhar para a sombra do que até aqui correu mal. Importa aprender com os erros, para não os repetir. E seguir adiante.

O passo que se segue é da exclusiva competência dos eleitos da Câmara Municipal de Guimarães. À luz dos estatutos da Fundação Cidade de Guimarães, cabe agora ao Presidente da Câmara propor à vereação o nome do próximo Presidente da Fundação Cidade de Guimarães. É expectável que essa indicação resulte de diálogo com o Secretário de Estado da Cultura e com os vereadores de todas as correntes políticas, de modo a que a solução seja tão partilhada, consensual, transparente e mobilizadora quanto possível.

Ao longo de todo este tempo temos ouvido mil vezes repetida, quase sempre em vão, a palavra envolvimento. Agora temos a oportunidade de demonstrar que somos capazes de a aplicar.

Os estatutos da FCG têm sido, mais do que uma fonte de problemas, um entrave para a sua resolução. A revisão, que compete à CMG e à SEC, deve ser colocada de imediato em cima da mesa, mas não irá a tempo de produzir efeitos antes da tomada de posse do próximo Conselho de Administração, pelo que importa definir com o futuro Presidente do Fundação um conjunto de regras que defendam o interesse público. A começar por não se fazerem nomeações por um tempo que ultrapasse aquele que pode vir a ser o do limite da vida útil da FCG.

Não faço ideia de qual possa ser a solução que vem aí. Apenas sei que não há tempo para esperas, nem espaço para se cair numa situação de vazio. O processo de programação está em curso, há decisões urgentes para tomar, há agulhas que têm que ser acertadas rapidamente, há que instalar a estabilidade no seio da FCG, 2012 está à porta.

Têm a palavra os nossos decisores políticos.

PS: Alguns amigos têm-me colocado dúvidas em relação aos efeitos do acordo de dia 22 de Julho sobre a composição do Conselho de Administração da FCG. Essa interrogação é pertinente e suscitou dúvidas, mesmo entre os especialistas (lá voltamos outra vez aos estatutos, desastrados e desastrosos). A doutrina que prevaleceu foi a de que, com a saída da Presidente da Fundação, presidente, por inerência, do CA, os restantes membros daquele órgão mantêm-se em funções até à designação de novo Presidente da FCG, que nomeará um novo CA (esta é, à luz dos estatutos, uma competência exclusiva do Presidente da FCG, que apenas está obrigado a acomodar no CA o vereador da CMG com poderes delegados na área da cultura). Nada o obriga (e nada o impede) a reconduzir qualquer membro do CA cessante.
Partilhar:

2 comentários:

casimirosilva disse...

Como alguém dizia há pouco tempo, em Guimarães refaz-se tudo, ainda que seja dos destroços (estou a falar daquela coisa da tourada).

Mas concordo totalmente: "agora não faz sentido que fiquemos a olhar para a sombra do que até aqui correu mal".

Será que toda a gente em Guimarães aceita aprender dom "com os erros, para não os repetir"?

aan disse...

Vai ter que ser. Custa-me a acreditar que agora se possa deitar tudo a perder por razões de calculismo político ou de ajustes de contas. Se a solução que se espera for encontrada com a mesma inteligência e a mesma elevação com que sexta-feira se resolveu um problema que a muitos parecia sem saída, teremos toda a razão para acreditarmos no que aí vem.