A criança na História: do abandono à protecção

Jacob Riis, How the Other Half Lives: StudiesAmong the Tenements of New York 

A atitude perante a infância espelha os padrões mentais e sociais de uma comunidade e de um tempo. Por estes dias, observando o que passa na informação e que nos enche de inquietação e espanto, poderíamos ser levados a pensar que vivemos tempos abomináveis. Pura ilusão. O abuso de crianças não é uma criação dos nossos dias, é uma realidade de todos os tempos. As preocupações com a protecção das crianças contra abusos são um assunto do nosso tempo: o que há de novo é que hoje a sociedade se preocupa com as crianças.

No passado entendia-se que a meninice tinha três tempos.

A primeira infância decorria enquanto durava o aleitamento materno. Logo após o nascimento, a criança era enfaixada numa espécie de colete-de-forças que lhe impedia todos os movimentos, adquirindo o aspecto de uma pequena múmia, passando assim imobilizada as primeiras semanas, ou mesmo meses, da sua existência. Se nas aldeias, por regra, se praticava a amamentação materna, na cidade era frequente as crianças serem afastadas das famílias durante os primeiros dois ou três anos, sendo entregues amas para descanso de mães abastadas ou para permitir o trabalho às que viviam de um salário.

A segunda infância estendia-se até por volta dos sete anos e era passada nos espaços destinados às mulheres, recebendo as crianças uma educação que induzia à passividade e à obediência (o que importava era que incomodassem o menos possível).

O início da terceira infância correspondia à entrada na idade da razão, a partir da qual se entendia a criança seria capaz de distinguir entre o bem e o mal. Para a Igreja, era o tempo de aprender a catequese; para a família era, muitas vezes, o momento de começar a contribuir para a economia familiar através do trabalho.

Em tempos em que não se praticava uma contracepção eficaz, nasciam muitas crianças. Todavia, por regra, as famílias não eram grandes, em grande parte porque a mortalidade infantil era extraordinariamente alta: por essa Europa fora, em cada dois nascidos, só um atingiria a idade adulta. As crianças morriam por falta de condições, por acidente, por falta de cuidados, por falta de jeito dos progenitores. Temos razões para crer que, não raras vezes, se praticava um infanticídio nem sempre involuntário. Nas sociedades europeias pré-industriais, a morte de uma criança era um acidente banal e, mesmo que causada por negligência, era encarada com indiferença moral, não constituindo objecto de especial recriminação.

Por outro lado, em tempos em que não era possível ajustar o número de filhos desejado ao realizado, o nascimento de mais uma criança constituía, muitas vezes, um fardo insustentável para uma família sem recursos. Daí que fosse socialmente aceite o abandono ou exposição de crianças, dando origem à imensa multidão de expostos, enjeitados, postiços ou filhos de Deus que povoa os livros de registos de nascimentos dos séculos XVIII e XIX.

A incapacidade dos pais para assumirem as responsabilidades com a criação dos filhos conduzia com frequência à transferência desse encargo para o domínio público, como consequência do seu abandono. Durante séculos, muitas crianças foram deixadas à porta de pessoas de quem se sabia que tratariam de lhes dar um destino. A partir do último quartel do século XVIII, preocupações populacionistas (buscava-se assegurar o crescimento da população, porque assim se promovia o aumento da riqueza, do exército e do poder do rei) levaram à garantia da protecção do abandono das crianças por parte do Estado, com a criação das casas da roda nas vilas e cidades de Portugal. O objectivo seria reduzir a elevada incidência da mortalidade que se verificava entre as crianças abandonadas e facilitar o acolhimento daquelas cujos pais não tinham meios para as sustentar. Com a protecção da exposição de crianças assegurado pelo Estado (que, inclusive, garantia a protecção do anonimato dos que abandonavam os seus filhos), assistiu-se a um crescimento exponencial do fenómeno.

Em Guimarães a exposição de crianças foi estudada por Norberta Amorim, que acompanhou esta prática desde o século XVI, altura em que, na zona urbana do concelho, eram abandonadas 2 em cada 100 crianças, até à segunda década do século XIX, num momento em que mais de metade (55%) das crianças levadas a baptismo haviam sido expostas pelos pais. Por essa altura, todos os anos, centenas de crianças eram entregues aos cuidados do município que gastava uma boa parte das suas receitas com sua criação, com baixo índice de sucesso.

Na realidade, as expectativas de redução da mortalidade infantil presentes nos objectivos que conduziram à instituição das casas da roda em Portugal não se concretizaram. Um grande número de crianças abandonadas acabava por morrer, muitas vezes sucumbindo à negligência das amas que eram pagas para as criar, fenómeno que contribuiu para o aparecimento de um movimento de contestação à protecção institucionalizada da exposição, que conduziria à extinção, em 1867, das casas da roda, substituindo-as por hospícios de expostos. O hospício de Guimarães começou por funcionar na Praça de S. Tiago, numas casas contíguas ao edifício da Câmara; depois foi transferido para a Rua de Santo António e, em 1881, funcionava em Santa Luzia, junto com a repartição municipal de aferição de pesos e medidas, sendo notória a falta de condições para o acolhimento de crianças, da qual resultava uma elevada taxa de mortalidade: no último quartel do século XIX, um terço dos que lá entravam não sobreviviam.

Em boa verdade, foi nos nossos dias que as crianças assumiram o protagonismo que hoje lhes é concedido no quadro das nossas principais preocupações. E foi por isso que passámos a ter poucas…