15 de maio de 2011

Menos freguesias?


Guimarães, em imagem de satélite recente (obtida aqui)
(clicar na imagem, para ampliar)
Nos últimos tempos, antes e depois da troika, a reorganização administrativa do país passou a fazer parte da agenda nacional. Não faltam vozes que defendem a redução do número de concelhos e de freguesias. Por mim, não vejo que viesse mal ao mundo se também se extinguissem os distritos (e não apenas os Governos Civis), por não perceber bem para que servem.

A actual ordenação administrativa do território português, dividido em distritos, freguesias e concelhos, data de 1835, com muito poucas alterações desde então. Ao longo de quase um século e meio, muito mudou e é natural que se repense se o modelo instaurado pelo triunfo do liberalismo em Portugal será o mais adequado à realidade presente. Talvez não seja, mas todos sabemos que mexer na organização concelhia, reduzindo o número de concelhos, será o mesmo que revolver um vespeiro. Os nossos concelhos têm conseguido resistir ao tempo e a sucessivas tentativas para os reformar. E tal resistência explica-se por constituírem, quase todos, realidades sólidas, construídas ao longo de séculos, com forte identificação das suas populações. Por aqui, se a identidade regional, se existe, é frágil e se a identidade distrital está ausente, a identidade concelhia é muito viva e marcada.

Qualquer tentativa para avançar com uma reorganização do território que pressuponha a extinção de concelhos esbarrará com uma forte resistência local. Já ao nível das freguesias, pelo menos em espaço urbano, poderá ser diferente. O recente exemplo de Lisboa mostra-nos que não só é possível, como pode ser recomendável. A esse nível, Guimarães será um caso bastante peculiar: tem, manifestamente, freguesias a mais. A simples racionalidade recomendaria uma redução do seu número, mas falta saber quais as freguesias que iriam desaparecer, fundindo-se com outras. E esta dificuldade vai crescendo à medida que nos afastamos do centro urbano. Porém, a realidade actual da sede do concelho é, na minha opinião, diferente.

Nos tempos que correm, quem vive na cidade não percebe bem para que possa servir uma Junta de Freguesia. E muito menos perceberá para que servem três Juntas de Freguesia a partilharem um espaço tão próximo. A visibilidade do trabalho das Juntas, por muito competentes e dedicadas que sejam as pessoas que se devotam a esta causa, é muito reduzida, uma vez que, no território urbano, praticamente tudo o que diz respeito à gestão do espaço público é assegurado pela Câmara Municipal. Por outro lado, numa cidade como Guimarães, a distribuição pelo território das freguesias urbanas, obedecendo à lógica das construções históricas, não obedece a qualquer critério de necessidade objectiva e de adequação à realidade contemporânea. O que é certo é que, quando se percorrem as ruas da cidade, não se percebe a que freguesia possa pertencer o chão que se pisa.

A demonstração mais eloquente da falta de sentido para a existência de três freguesias no centro urbano vimaranense, resulta do facto de as respectivas Juntas terem procedido, há muito, à concentração dos seus serviços num único espaço, com objectivos de racionalização de custos. Esta concentração é compreensível, o que pode não ser compreensível é que, podendo funcionar bem como se fossem apenas uma, continuem a ser três.

Com a fusão das três freguesias do centro urbano de Guimarães (Oliveira, S. Paio, S. Sebastião) e com uma eventual redefinição dos limites das freguesias confinantes, pode ser que nem se ganhe muito. Mas não se perderia nada.

Este é um debate para os tempos que se avizinham.

Publicado em O Povo de Guimarães, de 13 de Maio de 2011
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