10 de Setembro de 1905

Antónia de Macedo “a Tiça”, solteira, e o seu amante António de Sousa, casado, lavrador caseiro, moradores na freguesia de São Salvador de Souto, assassinam neste dia o seu 3.º filho, masculino, logo após o nascimento, ele esfaqueou-o como haviam feito ao 1.º e ao 2º. Pelas investigações policiais averiguou-se que ele matou, há 7 anos, a 1.ª criança, feminina, afogando-a dentro de um bacio e enterrando-a depois dentro da casa da amante ela abafou há 20 meses, em Março de 1904, outra criança feminina que o seu amante enterrou também dentro da casa dela; que ele matou, neste dia, a 3.ª criança, que foi encontrada, embrulhada em farrapos, dentro de um cesto, debaixo da cama da mãe, por a Júlia, filha do Sousa. A última criança foi exumada e autopsiada vindo-se a verificar que fora morta com uma facada. A desnaturada mãe, depois da autópsia, obrigada pelo seu amante, fugiu, vindo só a ser capturada, depois de incessantes investigações policiais, no dia 21 de Novembro em casa de Adelina Rosa de Carvalho, moradora no lugar de Tabuadelo, freguesia de Pinheiro, concelho de Vieira, onde o cabo Narciso da polícia de Guimarães a foi capturar. O poder judicial mandou proceder, pelo juiz de paz de S. Torcato, à exumação das duas primeiras crianças, resultando nada se encontrar da criança enterrada, numa casa do lugar da Cruz, haverá 7 anos, e encontrar-se a ossada da criança enterrada, numa casa do lugar da Laje, haverá 20 meses. Nos princípios de 1906 foram julgados em audiência geral, sendo ele condenado a 8 anos de prisão celular seguida de degredo por 20 anos com 2 anos de prisão no lugar do degredo, ou em alternativa na pena fixa de 28 anos de degredo em possessão de 1ª classe em África, com prisão ali por 10 anos. O júri, a despeito das provas que a acusação fez sobressair com relevo durante a discussão da causa, no uso do seu direito, absolveu a criminosa, por entender que ela praticou o crime dominado por medo insuperável do mal maior e eminente resultante das ameaças do réu amante.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 243.)

Há um par de anos, levei a um congresso de historiadores uma comunicação em que abordava a problemática do infanticídio no Minho rural nos séculos XVII e XVIII, que começava assim:

Ao longo das últimas décadas, em grande medida graças ao trabalho desenvolvido a partir do Núcleo de Estudos de População e Sociedade, da Universidade do Minho, tem havido avanços significativos no nosso conhecimento do ciclo de vida (nascer, sobreviver, morrer) das populações do passado. Os estudos desenvolvidos com base na exploração das fontes paroquiais vão permitindo desvendar progressivamente os comportamentos reprodutivos dos nossos antepassados, o modo como constituíam novas famílias, as suas atitudes perante a vida e a morte. Ao mesmo tempo, estes estudos têm feito ressaltar zonas de sombra nos comportamentos dos nossos antepassados com repercussões demográficas.

Um desses territórios mal conhecidos é o das práticas de controlo da natalidade no Portugal dos tempos pré-industriais. Quase nada sabemos acerca dos processos adoptados para o controlo da dimensão dos agregados familiares, apesar de nos depararmos, na literatura moralista e normativa, com referências frequentes a práticas para evitar a gravidez e a mezinhas e a manobras para mover (abortar). Também são vulgares as alusões ao infanticídio.

Já no Tratado de Confissom, incunábulo de 1498 editado em Chaves, se estabelecia que, quando o padre confessor abordasse o quinto Mandamento, deveria fazer sete perguntas, entre as quais,

A quarta se fez ou deu a comer ou deu de beber algumas ervas para que alguma mulher perdesse o fruto do ventre. A quinta se abafou tanto a criatura com intenção de a afogar. A sexta se por feridas que desse a mulher fizesse perder a criatura que trouxesse no ventre.*

Todavia, tais referências são quase sempre genéricas, sem nenhuma indicação que permita concluir com suficiente objectividade qual o alcance de tais práticas. A lei previa castigos, por regra particularmente gravosos, mas não se conhecem condenações por este género de transgressão. É um pouco como as bruxas espanholas: que las hay, las hay.

O abandono de crianças e o infanticídio faziam parte das preocupações recorrentes entre legisladores, moralistas e defensores de doutrinas populacionistas dos séculos XVII e XVIII. As leis, os tratados de moralidade e os manuais de confessores referem-se ao infanticídio como prática costumeira na sociedade daqueles tempos. Mas, a tal respeito, quase tudo se desconhece acerca da realidade vivida no quotidiano dos homens e das mulheres. Há um espesso manto de silêncio sobre esta matéria.

Antes de ensaiarmos uma abordagem a este tema, convirá notar a relatividade do valor da vida e da morte, em função dos tempos e das circunstâncias. Em sociedades onde a morte, nomeadamente a morte de crianças, é uma realidade com que as gentes convivem quotidianamente, a vida e a morte (pelo menos a morte do outro) têm um valor diferente daquele que, por regra, lhes é atribuído pelas sociedades ocidentais e contemporâneas, onde a nossa se inclui. Por outro lado, recordaremos que nas sociedades europeias pré-industriais as crianças eram encaradas com um maior distanciamento do que nos tempos que agora Por outro lado, recordaremos que nas sociedades europeias pré-industriais as crianças eram encaradas com um maior distanciamento do que nos tempos que agora correm. O abandono de crianças, por exemplo, era um recurso aceitável para a contenção da dimensão dos agregados familiares, desde que houvesse justa causa**. Mas, bem vistas as coisas, esta realidade não é assim tão distante da dos nossos dias. Também hoje os casais em idade fértil tendem a encarar os filhos como problemas, tanto pelos custos como pelas responsabilidades que acarretam para as famílias. A maior diferença em relação ao passado é que hoje a medicina e a ciência disponibilizam meios eficazes para os evitarem.

Nesse texto, em que procurei demonstrar que a prática do infanticídio, em especial de raparigas, era uma realidade no comportamento reprodutivo das populações do passado da região do Baixo Minho, com efeitos significativos nas variáveis demográficas. Era uma prática  oculta por um manto de silêncio, mas existia e persistia.

À luz do pouco que se descortina, poderemos supor que o infanticídio foi tolerado durante séculos, até ao tempo em que passou a ser questionado e problematizado com maior severidade e consistência. Posteriormente, e de uma forma mais activa já no século XX, terá passado a ser, na prática, criminalizado (porque, na lei, sempre o foi). Adquiriu foros de escândalo público com o advento da imprensa.

Os jornais de Guimarães noticiavam, desde meado do século XIX, os casos de homicídio de recém-nascidos às mãos dos respectivos progenitores, culpabilizando quase exclusivamente as mães. O caso da Tiça é exemplar.

A Tiça, Antónia de Macedo de seu nome, mulher solteira de S. Salvador do Souto, na altura com 34 anos, era amante de um lavrador da freguesia vizinha de Santa Maria de Souto, António de Sousa, casado, quase vinte anos mais velho. No dia 26 de Novembro de 1905, os seus nomes viriam estampado numa página do jornal vimaranense Independente:

Grande Crime

Na esquadra policial acham-se detidos Antónia do Macedo “a Tiça” e António do Sousa, ambos da freguesia do Mosteiro de Souto.

A Tiça é acusada de um repugnante crime de infanticídio praticado no dia 10 do Setembro último, tendo-se evadido após ter sido descoberto o crime.

Depois de aturadas diligências policiais pôde ser capturada no concelho de Vieira.

Acerca deste crime a polícia guarda o maior segredo, constando-nos, porém, que trata de apurar outros crimes praticados pela mesma Tiça e a responsabilidade que neles tenham outras pessoas.

Soubemos que se tem trabalha do de dia e de noite na descoberta dos autores ou cúmplices.

Independente, 26 de Novembro de 1905

Nos dias seguintes, a Tiça e o seu amante seriam julgados no impiedoso tribunal da opinião pública local. Ninguém tinha dúvidas: a principal culpada era a mulher que, no Comércio de Guimarães publicado no primeiro dia de Dezembro daquele ano, ela é classificada como uma terrível fera, capaz de um dos crimes mais monstruosos. Ao longo de sete anos, ela e o seu amante teriam provocado a morte a três filhos seus recém-nascidos, um por asfixia, outro por afogamento num bacio, o terceiro a golpes de faca.

No final de Outubro, realizaram-se audiências gerais no tribunal da Comarca de Guimarães. Entre os crimes em julgamento, havia dois casos de infanticídio.

No primeiro, julgado a 30 de Outubro, a acusada Rita da Costa e Silva, solteira, de 40 anos de idade, natural da freguesia de Santa Maria do Souto, acusada de ter matado, por estrangulamento, uma criança do sexo masculino que dera à luz em 19 de Janeiro de 1905, por volta das 11 horas da noite e que depois escondera num armário envolvida num cobertor. O júri deu, por maioria, o crime por não provado. Não satisfeito, o juiz anulou a deliberação e marcou nova audiência para o dia seguinte. A decisão do júri seria a mesma, mas a acusada não sairia em liberdade, porque o delegado do procurador régio anunciou que iria apelar para a Relação.

No segundo julgamento, iniciado no dia 6 de Novembro, os réus seriam Antónia de Macedo, a Tiça, e António de Sousa, vindo acusados de três crimes de infanticídio.

O Delegado do Procurador Régio, Leal Sampaio, fez uma acusação tão cerrada que todos que o ouviram, e muitos foram os ouvintes e dos mais selectos, tinham ficado convencidos da criminalidade dos réus, segundo a crónica do julgamento publicada no Comércio de Guimarães.

O destino dos réus parecia traçado, em especial da Tiça, cujo advogado de defesa era um jovem inexperiente, com apenas 22 anos de idade, acabado de sair dos bancos da Universidade directamente para aquela sala de julgamentos, uma vez que aquela era a sua estreia na barra do tribunal.

A defesa do réu esteve a cargo do advogado António do Amaral, que proferiu um magnífico discurso, falando perto de hora e meia e que deu provas da sua inteligência e capacidade jurídica.

Em seguida, tomou a palavra o jovem defensor da Tiça. À medida que ia expondo os seus argumentos em defesa da sua patrocinada, os presentes, não fosse o aspecto físico do orador a desmenti-los, diriam, como alguém o disse, estar perante um velho jurisconsulto astucioso e inteligente, com longos anos de prática. Os relatos dos jornais daqueles dias salientariam a eloquência, a sabedoria, a capacidade jurídica e o espírito capaz de entrar nos assuntos mais transcendentes dos conhecimentos médico-legais revelado pelo advogado debutante. Falou durante quatro horas e meia e, no final das suas alegações, percebia-se que havia convencido os jurados e toda a numerosa assistência da não culpabilidade da sua patrocinada.

A intervenção da defesa da Tiça virou o rumo do destino que parecia traçado. A acusação fizera sobressair provas relevantes que pareciam apontar para uma sentença condenatória de António de Macedo. As alegações do seu advogado de defesa convenceram o júri de que ela havia praticado os crimes de que era acusada dominada por medo insuperável do mal maior e eminente resultante das ameaças do réu amante. A sentença proferida pelo juiz,  às quatro horas da manhã do dia 8 de Novembro de 1906, reflectiria esta convicção.

O réu foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 de degredo em África, em possessão de 2.ª classe (pena cumprida no sertão de Angola), com prisão até 2 anos no lugar do degredo. Em alternativa, a pena poderia ser de 28 anos na alternativa em possessão de 1.ª classe (pena cumprida em centro urbano), com prisão até 10 anos. A Tiça saiu absolvida.

Falta dizer que o jovem advogado que assim se estreou na barra dos tribunais vimaranenses se chamava Eduardo de Almeida.

O texto sobre o infanticídio no Minho rural, acima referido, pode ser lido aqui: 

Anjos Silenciosos – uma aproximação ao estudo do infanticídio no Minho rural (séculos XVII-XVIII)

Jacob Riis, How the Other Half Lives: StudiesAmong the Tenements of New York

A atitude perante a infância espelha os padrões mentais e sociais de uma comunidade e de um tempo. Por estes dias, observando o que passa na informação e que nos enche de inquietação e espanto, poderíamos ser levados a pensar que vivemos tempos abomináveis. Pura ilusão. O abuso de crianças não é uma criação dos nossos dias, é uma realidade de todos os tempos. As preocupações com a protecção das crianças contra abusos são um assunto do nosso tempo: o que há de novo é que hoje a sociedade se preocupa com as crianças.

No passado entendia-se que a meninice tinha três tempos.

A primeira infância decorria enquanto durava o aleitamento materno. Logo após o nascimento, a criança era enfaixada numa espécie de colete-de-forças que lhe impedia todos os movimentos, adquirindo o aspecto de uma pequena múmia, passando assim imobilizada as primeiras semanas, ou mesmo meses, da sua existência. Se nas aldeias, por regra, se praticava a amamentação materna, na cidade era frequente as crianças serem afastadas das famílias durante os primeiros dois ou três anos, sendo entregues amas para descanso de mães abastadas ou para permitir o trabalho às que viviam de um salário.

A segunda infância estendia-se até por volta dos sete anos e era passada nos espaços destinados às mulheres, recebendo as crianças uma educação que induzia à passividade e à obediência (o que importava era que incomodassem o menos possível).

O início da terceira infância correspondia à entrada na idade da razão, a partir da qual se entendia a criança seria capaz de distinguir entre o bem e o mal. Para a Igreja, era o tempo de aprender a catequese; para a família era, muitas vezes, o momento de começar a contribuir para a economia familiar através do trabalho.

Em tempos em que não se praticava uma contracepção eficaz, nasciam muitas crianças. Todavia, por regra, as famílias não eram grandes, em grande parte porque a mortalidade infantil era extraordinariamente alta: por essa Europa fora, em cada dois nascidos, só um atingiria a idade adulta. As crianças morriam por falta de condições, por acidente, por falta de cuidados, por falta de jeito dos progenitores. Temos razões para crer que, não raras vezes, se praticava um infanticídio nem sempre involuntário. Nas sociedades europeias pré-industriais, a morte de uma criança era um acidente banal e, mesmo que causada por negligência, era encarada com indiferença moral, não constituindo objecto de especial recriminação.

Por outro lado, em tempos em que não era possível ajustar o número de filhos desejado ao realizado, o nascimento de mais uma criança constituía, muitas vezes, um fardo insustentável para uma família sem recursos. Daí que fosse socialmente aceite o abandono ou exposição de crianças, dando origem à imensa multidão de expostos, enjeitados, postiços ou filhos de Deus que povoa os livros de registos de nascimentos dos séculos XVIII e XIX.

A incapacidade dos pais para assumirem as responsabilidades com a criação dos filhos conduzia com frequência à transferência desse encargo para o domínio público, como consequência do seu abandono. Durante séculos, muitas crianças foram deixadas à porta de pessoas de quem se sabia que tratariam de lhes dar um destino. A partir do último quartel do século XVIII, preocupações populacionistas (buscava-se assegurar o crescimento da população, porque assim se promovia o aumento da riqueza, do exército e do poder do rei) levaram à garantia da protecção do abandono das crianças por parte do Estado, com a criação das casas da roda nas vilas e cidades de Portugal. O objectivo seria reduzir a elevada incidência da mortalidade que se verificava entre as crianças abandonadas e facilitar o acolhimento daquelas cujos pais não tinham meios para as sustentar. Com a protecção da exposição de crianças assegurado pelo Estado (que, inclusive, garantia a protecção do anonimato dos que abandonavam os seus filhos), assistiu-se a um crescimento exponencial do fenómeno.

Em Guimarães a exposição de crianças foi estudada por Norberta Amorim, que acompanhou esta prática desde o século XVI, altura em que, na zona urbana do concelho, eram abandonadas 2 em cada 100 crianças, até à segunda década do século XIX, num momento em que mais de metade (55%) das crianças levadas a baptismo haviam sido expostas pelos pais. Por essa altura, todos os anos, centenas de crianças eram entregues aos cuidados do município que gastava uma boa parte das suas receitas com sua criação, com baixo índice de sucesso.

Na realidade, as expectativas de redução da mortalidade infantil presentes nos objectivos que conduziram à instituição das casas da roda em Portugal não se concretizaram. Um grande número de crianças abandonadas acabava por morrer, muitas vezes sucumbindo à negligência das amas que eram pagas para as criar, fenómeno que contribuiu para o aparecimento de um movimento de contestação à protecção institucionalizada da exposição, que conduziria à extinção, em 1867, das casas da roda, substituindo-as por hospícios de expostos. O hospício de Guimarães começou por funcionar na Praça de S. Tiago, numas casas contíguas ao edifício da Câmara; depois foi transferido para a Rua de Santo António e, em 1881, funcionava em Santa Luzia, junto com a repartição municipal de aferição de pesos e medidas, sendo notória a falta de condições para o acolhimento de crianças, da qual resultava uma elevada taxa de mortalidade: no último quartel do século XIX, um terço dos que lá entravam não sobreviviam.

Em boa verdade, foi nos nossos dias que as crianças assumiram o protagonismo que hoje lhes é concedido no quadro das nossas principais preocupações. E foi por isso que passámos a ter poucas…

Nos finais dos anos cinquenta do último século, a comunidade científica despertava o seu interesse para o conhecimento dos mecanismos de funcionamento das populações do passado, com a divulgação dos resultados das primeiras reconstituições de família francesas. Inspirada por esses trabalhos, por essa altura, Virgínia Rau propôs ao Centro de Estudos Históricos da Faculdade de Letras de Lisboa um programa para a investigação demográfica portuguesa, que tinha como objectivo a recolha sistemática dos elementos fornecidos pelos registos paroquiais de Lisboa durante o século XVIII, organizando um ficheiro dos assentos dos três tipos de registos: nascimentos casamentos e óbitos.

Maria de Lurdes Akola Neto, a primeira investigadora portuguesa a divulgar resultados de estudos de demografia histórica baseados no tratamento dos registos paroquiais, constituiu um ficheiro com quase dez mil fichas de actos vitais registados na freguesia de Santa Catarina, em Lisboa, cobrindo o primeiro quartel do século XVIII. Dos conclusões apresentadas, começa a alicerçar-se uma certeza inquietante: em Portugal, não era possível a reconstituição de famílias.

Nas outras Faculdades de Letras, ao longo dos anos sessenta e setenta, foram-se lançando projectos de pesquisa em Demografia Histórica que visavam a reconstituição de famílias, com base na metodologia criada por Fleury e Henry para o estudo da fecundidade legítima das populações francesas do passado. De milhares de horas de trabalho de arquivo, em grande parte realizado por jovens estudantes das licenciaturas em História, resultaram enormes acervos de fichas de actos de baptismos, casamentos e óbitos cujo cruzamento ninguém se revelava capaz de concretizar. Desses ficheiros, o mais que se produziram foram uns quantos estudos de natureza agregativa. Mas nada de famílias reconstituídas.

O principal entrave à concretização das intenções mais ambiciosas de tais projectos residia na natureza das fontes paroquiais portuguesas e no modo muito peculiar como entre nós eram transmitidos os sobrenomes familiares. A metodologia de Fleury-Henry alicerçava-se da regularidade da passagem dos nomes de família de geração para geração. Porém, em Portugal, a norma é a absoluta ausência de regras nesta matéria, como Norberta Amorim constatava, no início da década de 1970, ao escrever que um pai que assina Pires, pode ter um filho que se chame Fernandes e outro Esteves, por exemplo, herdando estes apelidos da mãe, avós e até padrinhos.

Encontrado o nó da meada, a autora iniciou um tentativa de reformulação das bases metodológicas da investigação em Demografia Histórica, adequando-as às especificidades das fontes portuguesas e introduzindo um conjunto de procedimentos simples, intuitivos e comprovadamente eficazes, que irão permitir a reconstituição de famílias em horizontes espaciais e temporais alargados. As famílias passaram a ser indexadas não pelo sobrenome do pai, mas pelo seu nome próprio (aquele que é imutável e que acompanhava os percursos de vida daqueles homens desde o baptismo até à sepultura). Uma outra inovação frutuosa resultou do abandono da recolha dos registos de baptismo em fichas individuais para posterior cruzamento, que resultava no registo de informação redundante sempre que um mesmo casal tinha mais do que um filho. Foi assim que surgiram os ficheiros constituídos por folhas de papel cavalinho unidas por argolas, que são a imagem de marca do método criado por Norberta Amorim. Neles, as famílias começavam a ser reconstituídas logo no processo de levantamento da informação no Arquivo, a partir dos registos de baptismo, com um significativo ganho de tempo, eficiência e rigor nos resultados finais.

Este conjunto de técnicas de pesquisa e de tratamento de informação, depois baptizado de Metodologia de Reconstituição de Paróquias, lançou as suas bases a partir do esforço inicial de uma investigadora isolada, foi ganhando aderentes (hoje contam-se por dezenas os investigadores que baseiam as suas pesquisas nesta metodologia), vencendo resistências, conquistando o reconhecimento e marcando presença sistemática em publicações e encontros científicos nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, esta metodologia revelou grande capacidade de adaptação ao acelerado processo de transformação que atinge a pesquisa científica nos tempos que correm, abrindo-se à inovação e aproveitando os recursos disponibilizados pelas novas tecnologias da informação, socorrendo-se das contribuições dos especialistas em informática da Universidade do Minho.

O Núcleo de Estudos de População e Sociedade, com as suas iniciativas, a produção dos seus investigadores e as suas linhas de publicações, insere-se num percurso cujos primeiros passos se deram nos idos de 1971, com o estudo demográfico de Norberta Amorim sobre Rebordãos e a sua população nos séculos XVII e XVIII. Passam agora trinta anos.

A aproximação ao conhecimento do estado da população de Guimarães para períodos anteriores ao século XVII é um exercício complicado. As fontes primárias com que trabalha a Demografia Histórica para construir as suas estatísticas - os registos paroquiais de nascimentos, casamentos e óbitos - ou são muito lacunares ou, simplesmente, não existem. E é esta última situação a que mais ocorre, não sendo possível para tempos recuados, a não ser em situações muito concretas e localizadas, o emprego de qualquer metodologia que permita construção de bases estatísticas objectivas e credíveis.

Vale-nos D. João III que mandou fazer o primeiro levantamento sistemático da população portuguesa, o “Numeramento de 1527”. Pretendia o rei saber, em relação a cada povoação do território português, “quantos moradores há no corpo da cidade ou vila e arrabaldes e quantos no termo declarando quantas aldeias há no dito termo por seus nomes e quantos moradores há em cada uma delas e assim quantos vivem fora delas em quintas, casais e herdades” (FREIRE 1905:245). Em Guimarães, o processo de recolha de dados tropeçaria na extravagância arrogante de D. Jaime, Duque de Bragança, que, fazendo valer as suas prerrogativas senhoriais, desafiou a autoridade real e impediu que o escrivão enviado pelo Corregedor da Comarca procedesse ao arrolamento da população. Apenas quatro anos depois, entre Outubro e Novembro de 1531, se faria a contagem, da qual se incumbiram as autoridades locais.

Guimarães foi então descrita como uma vila “muito bem cercada de muros e torres fortes de cantaria”, com um castelo “muito forte” e “grandes arrabaldes” (FREIRE 1905:271). A população do núcleo urbano (incluindo os arrabaldes - rua de Gatos, Toural, rua Nova das Oliveiras, Molianas, rua de Couros, Campo da Feira, Salvador e Santa Luzia), distribuía-se por 1405 fogos, a que corresponderiam aproximadamente seis mil habitantes. Com esta dimensão, Guimarães era o segundo maior centro urbano da região de Entre Douro e Minho, dando razão a João de Barros que, por aquela época, descreveria a vila de Guimarães como uma “das quatro melhores do Reino” (BARROS 15_ _:70). Naquele tempo, a Norte do Rio Douro, o contingente populacional de Guimarães apenas era superado no Porto; até à linha do Tejo, só Santarém e Lisboa eram habitadas por mais gente. Na mesma altura, a população de Braga era pouco mais de metade da de Guimarães, que se destacava por uma vida urbana intensa e florescente.

O termo de Guimarães estendia-se por um pouco mais de uma centena de freguesias, uma boa parte das quais hoje extintas ou integradas nos concelhos limítrofes; parte das paróquias inventariadas no “Numeramento” revelam-se de identificação muito problemática. Da análise dos resultados deste censo resulta que a principal marca da ocupação humana do território vimaranense era a dispersão da população: no “Título do Numeramento” de 1527, dá-se conta de que “não há no termo desta vila nenhum lugar nem aldeia junta, somente por casais e quintas apartados uns dos outros vivem os moradores das freguesias”. Nenhuma das freguesias rurais de Guimarães albergava mais do que uma centena de fogos. Em média o número de habitantes de cada uma das paróquias do termo rondava a centena e meia de almas. Ao todo, contaram-se 3552 fogos disseminados pelo espaço rural vimaranense, o que permite calcular uma população rural de aproximadamente quinze mil habitantes (FREIRE 1905:271-2).

Só por aproximação será possível medir a densidade populacional de Guimarães no século XVI, uma vez que não estão claros quais seriam os exactos limites da sua circunscrição territorial no período quinhentista. A traço grosso, em presença dos dados disponíveis, parece seguro poder avançar-se que a zona urbana deveria albergar uma população que não andaria longe de 200 hab./km², para o termo rural esse valor deveria aproximar-se dos 40 hab./km², enquanto que, para todo o território concelhio, a ocupação do território deveria corresponder a um pouco mais de 55 hab./km². Estes valores colocavam Guimarães como o concelho português com mais elevada densidade populacional aquando do “Numeramento” de D. João III.

No início do século XVI, Mestre António físico e cirurgião, de Guimarães, escreveu um “Tratado sobre a provincia dentre Douro y Minho e suas auondanças” (RIBEIRO 1959), onde descreveu a região onde se situa Guimarães como uma horta onde “nunca houve fome segundo perfeitamente vemos e ouvimos dizer que houve em outras muitas partes por que em outras partes falecendo o trigo não têm as gentes outras coisas a que se socorrer e nesta comarca posto que faleça o trigo, não falece o centeio, nem o milho, nem o painço, nem o orjo [cevada], nem os legumes [...] e todas maneiras de verduras que se possam nomear, e todas as maneiras de frutas” (RIBEIRO 1959:448). Com uma tal prodigalidade de meios de sustento à sua disposição, aqui encontravam os homens as condições mais propícias para se reproduzirem e alcançarem uma longevidade lendária. Nesta região, segundo o Mestre António (RIBEIRO 1959:457), as mulheres davam à luz até aos 50 anos de idade, parindo (e vingando) vinte criaturas, enquanto que, nos outros lugares, não nasceriam mais que dez...

É hoje claro que esta região do Minho revelava, ao longo do Antigo Regime, uma grande vitalidade demográfica, resultante das excepcionais condições de sobrevivência que oferecia às suas gentes. Todavia, a descrição que dela faz o cirurgião vimaranense (que será repetida por todos os monógrafos que escreveram sobre estas terras até ao século XIX) está carregada de exagero. Não é verdade, por exemplo, que aqui nunca houvesse fome.

Apesar da benignidade da terra, as gentes de Guimarães viveram, ao longo de todo o século XVI, atormentadas pelo medo de um flagelo aterrador, em relação ao qual não dispunham de quaisquer meios de defesa eficazes: a peste.

Entre os homens de quinhentos perdurou memória da peste que o Padre Torquato Peixoto de Azevedo situa no ano de 1489, e que esteve na origem da procissão da “Candeia” ou do “Rolo”: naquela ocasião, para tentar aplacar a peste, o Cabido e a Câmara fizeram uma cortejo que cercou a vila com um rolo de cera branca, depois conduzido em oferenda ao Espírito Santo. Esta procissão, que saía às ruas na véspera do domingo do Espírito Santo, durou até ao ano de 1866 (GUIMARÃES 1906:54).

A primeira grande epidemia de quinhentos, lavrou entre os anos de 1507 e 1509. Naquele momento, o único remédio foi a fuga das gentes: a vila ficou tão despovoada, “que dentro dela não ficou coisa vivente”. Uma grande parte da população da vila recolheu-se na encosta do monte de Santa Catarina, no terreno onde foi erigida a ermida a S. Roque (um dos santos protectores contra a peste), cujo espaço ficou pejado de sepulturas de vítimas da “pestelença”. Quando já não havia risco de contágio, e antes de regressarem a suas casas, os homens de Guimarães lançaram nas ruas da vila, por alguns dias, o gado que encontraram nos arredores, para que “com o seu bafo sanassem as partes infeccionadas” (AZEVEDO 1692:352).

No ano de 1531, pairou novamente sobre Guimarães a ameaça da peste, com a chegada de notícias que anunciavam que dizimava as gentes da Galiza, por onde entrava em Portugal. Fosse pelas medidas tomadas pelas autoridades locais, fosse por qualquer outra razão, este surto não terá alcançado terras de Guimarães (GUIMARÃES 1906:55).

Em 1574 grassou a fome em Guimarães, a qual se prolongou pelo ano seguinte, altura em que, entre Abril e Agosto, Guimarães terá sido atingida por uma peste particularmente virulenta, a qual, segundo o relato do jurisconsulto Manuel Barbosa (AZEVEDO 1692:353), terá fulminado sete mil pessoas do concelho de Guimarães.

Vinte anos depois, eclodiu um novo surto de peste. Nas casas dos empestados foram colocados guardas, que impediam qualquer contacto susceptível de propagar o contágio. O mesmo se fez nas portas da vila. Os que ficaram, vestiram-se de bocaxim e queimaram “muitos perfumes”, cuidando que assim se poderiam livrar da pestilência (AZEVEDO 1692:353). Por esta vez, a peste não terá causado grandes danos.

O século não terminaria sem que Guimarães fosse atingida por uma grande epidemia, a última crise de mortalidade catastrófica assinalada por estas terras. Por longo tempo, 1599 seria conhecido como “o ano da peste”. Atemorizada, toda a gente que pôde fugiu para fora de portas. No monte de Santa Catarina foi criada uma “Casa de Saúde”. Não há meios para contabilizar quantos terão sido os que morreram nesta peste. Com os registos disponíveis nas freguesias de S. Sebastião e Azurém, Norberta Amorim pôde contar mais de quatro centenas de mortos aquando desta epidemia, o que corresponderia a cerca de um terço do total da população de ambas as paróquias (AMORIM 1987:287).

Mais uma vez, era a inclemência da morte exercendo o seu ofício de regulador do equilíbrio da população.

BIBLIOGRAFIA

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1987 Guimarães de 1580 a 1819. Estudo Demográfico., Lisboa, INIC.

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15_ _ Geographia d’entre Douro e Minho e Trá-os-Montes, Colecção de Manuscritos Inéditos, Porto, Biblioteca Municipal do Porto, 1919.

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1726 Memórias ressuscitadas da Provínciua de Entre Douro e Minho no ano de 1726, Edições Carvalhos de Basto, Lda, Ponte de Lima, 1992.

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