Portaria do ministério do reino, autorizando a Câmara a fazer o contrato provisório com algumas modificações que lhe insinuava convinha fazer nas bases do projectado contrato para aproveitamento das nascentes das águas medicinais de Vizela e construção de estabelecimentos de banhos, cujo contrato a Câmara ia celebrar com uma companhia, para oportunamente ser apresentado às cortes.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 247.)

Os romanos já conheciam as virtudes terapêuticas das águas sulfurosas que em Vizela jorram de diversas nascentes. Chamaram-lhe Oculis Calidararum (olhos de água quente) e instalaram ali uma estância termal que está na origem de Caldas de Vizela. Sabemos que no final do século XVIII foi instalado um balneário que não era mais do que uma barraca com cobertura de colmo. A partir do início do século, com o crescente interesse pelo termalismo, vão sendo melhoradas as condições para os utilizadores dos banhos, cujo potencial terapêutico vai sendo progressivamente melhor conhecido.

Em meados de Maio de 1852, quando D. Maria II era esperada em Vizela para uma visita que não aconteceria, os que a iam receber preparavam-se para lhe mostrar os banhos, queixando-se do abandono a que estariam botados pelas autoridades municipais, onde se lia:

Dignai-Vos olhar por estas piscinas salutíferas e em tanta abastança como não há outras em nosso Portugal! Vede Senhora, o abandono em que as têm deixado os veladores das augustas determinações de Vossos Avós, que se dignaram fazer aproveitar para o público um manancial tão rico e tão procurado (de longas terras ainda) que até em tempos remotíssimos se abalara do imo das Espanhas a rainha D. Geloira, com seu filho, para aqui virem procurar os milagrosos benefícios desta águas medicinais! Examinai, Senhora, os cuidados e os desvelos dos antigos dominadores do mundo, atestados contra a fúria dos séculos e contra os desleixos das Câmaras Municipais, nesses restos de piscinas de mosaico e de vias romanas, que as escavações descobrem a cada passo! Considerai, Senhora, que nestas Caldas de Vizela onde vêm fazer uso dos banhos sulfurosos os soldados da 3.ª e 4.ª divisão militar, onde centenares e centenares de enfermos encontram todos os anos a saúde e a vida, quando porventura - sem tão útil medicamento - só esperavam a doença e a morte!

Apesar de algumas iniciativas da Câmara de Guimarães para melhorar as condições de atendimento nas termas de Vizela, ainda passariam mais de duas décadas até que os banhos ganhassem o impulso que traria Vizela aos seus tempos áureos.

No dia 9 de Outubro de 1873 constituiu-se, na sede do Banco de Guimarães, na Praça de Santiago, a Companhia dos banhos de Vizela. A assembleia geral instaladora, reunida naquele dia, contou com a presença de 35 subscritores, tendo sido presidida pelo barão de Pombeiro e secretariada por Alberto Sampaio e António Matos Chaves. Além da aprovação dos estatutos e bases da Companhia, a assembleia nomeou uma comissão para proceder à legalização da sua instalação Barão de Pombeiro, António José Ferreira Caldas, dr. Alberto Sampaio, Francisco Ribeiro Martins da Costa, residentes na cidade de Guimarães, e Joaquim Ribeiro da Costa, de Vizela.

Instalada a Companhia dos Banhos de Vizela, iniciam-se negociações com a Câmara de Guimarães para assentar as bases do contrato de concessão que lhe permitiria explorar o aproveitamento das nascentes de águas termais de Vizela, incluindo a construção de estabelecimentos de banhos. No dia 11 de Setembro, por uma portaria do Ministério do Reino, o rei D. Luís autorizava a Câmara a celebrar o contrato de concessão, indicando alterações que lhe deveriam ser introduzidas, em especial a que se refere à duração da concessão, que não deveria ser perpétua, como se propunhas, mas sim temporária. O contrato seria concluído dois meses depois, sendo feita a sua escritura provisória no dia 18 de Novembro, sendo subscritores, por parte da Companhia, Alberto Sampaio e Joaquim Costa.

No dia 12 de Janeiro do ano seguinte, o Ministro dos Negócio do Reino, António Rodrigues Sampaio, assinou uma proposta de lei, a submeter à Câmara dos Deputados, onde propõe a aprovação do contrato entre a Câmara de Guimarães e a Companhia dos Banhos de Vizela. Alguns dias depois, era dirigida à Câmara dos Deputados uma representação assinada por 115 moradores das freguesias de S. Miguel das Caldas, Tagilde, S. Faustino e S. Paio de Vizela, Infias, Polvoreira, Nespereira, Mascotelos, Gandarela, Conde, Guardizela, Lordelo e Moreira de Cónegos, pedindo que o contrato não fosse aprovado, principalmente na parte em que segundo as plantas do já então falecido engenheiro Dejant a construção havia de ser na bouça das Pedras (parece ser onde está ) que além da ficar distante 456 metros das nascentes das águas, era preciso, por causa das grandes inundações, elevar a dita Bouça à altura da estrada nova (João Lopes de Faria, efeméride de 16 de Janeiro de 1875). Pediam que se obrigasse a que o estabelecimento termal fosse construído sobre as próprias nascentes e que fossem salvaguardados os direitos de propriedade.

Aquelas representações não seriam atendidas. O contrato foi aprovado, com modificações, em Cortes no dia 4 de Abril de 1875, sendo sancionado por carta de lei do dia 14 daquele mês, onde se lê:

Dom Luís, por graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, etc. Fazemos saber a todos os nossos súbditos, que as cortes gerais decretaram e nós queremos a lei seguinte:

Artigo 1.° É aprovado para poder ter execução o contrato provisório para o aproveitamento das nascentes das águas medicinais de Vizela e construção de estabelecimentos de banhos, celebrado por escritura de 18 de Novembro de 1874 entre a câmara municipal de Guimarães e a Companhia de Banhos de Vizela.

§ 1.° Ao § 1.° do artigo 7.° do contrato se acrescentará: salvo o recurso para o tribunal arbitral, que o artigo 18.° do contrato estabelece, para as questões sobre assuntos técnicos entre a companhia e a câmara, devendo aos proprietários caber o mesmo direito que esta tem para a escolha dos dois engenheiros.

§ 2.° Sempre que haja questões de indemnizações, em consequência das disposições dos artigos 6.° e 7.° do contrato, serão elas judicialmente decididas.

Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrário.

Mandámos portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da mesma lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino a faça imprimir, publicar e correr.

Dada no paço da Ajuda, em 14 de Abril de 1875. = El-Rei, com rubrica e guarda.= António Rodrigues Sampaio.— (Lugar do selo grande das armas reais.)

Os trabalhos de construção do novo estabelecimento balnear de Vizela estender-se-ia pelos anos seguintes. Abriria portas, com inauguração solene, no dia 8 de Maio de 1881, de uma parte do majestoso estabelecimento termal de Vizela, que depois de concluído será um dos melhores da Europa não só pelas proporções do edifício e seus acessórios mas também pela riqueza mineralógica das suas água, como escrevia o folhetinista do jornal Formigueiro, num texto pitoresco que aqui se reproduz:

A inauguração do estabelecimento termal de Vizela

No dia 8 de Maio foi inaugurado novo estabelecimento termal de Vizela com a solenidade própria dum grande melhoramento como foi para Vizela abertura da parte do majestoso estabelecimento balnear.

Foi neste dia festival que Vizela se vestiu de galas, aparecendo, ao despontar da aurora no horizonte transformada como por encanto, num jardim de flores como era bela e sedutora a perspectiva que Vizela apresentava com as suas ruas enfeitadas com galhardetes e bandeiras multicores, formando um conjunto de harmonia pela disposição simétrica dos seus enfeites! O dia apresentou-se fagueiro e formoso como um idílio de amores; o firmamento limpo e sereno deixava ver o azul da sua imensidão; o zéfiro agitava as franças das árvores e deslizava suavemente no espaço indefinido do Cosmos; o astro-rei apareceu em todo o seu esplendor. mostrando os seus dardejantes raios como para animar a festa deste dia. O movimento sempre crescente do povo que de diversas partes ia chegando para assistir aos festejos começou a animar os Vizelenses e todos pareciam a alegres com a animação que Vizela ostentava. Os foguetes começaram a estalar nos ares e as músicas começaram também a fazer-se ouvir com os seus sons maviosos, e então as ondas do povo sucediam-se umas após outras como vagalumes que se espraiavam ao longe.

Depois, ao principiar a bênção solene do novo estabelecimento a que assistiu Monsenhor Menezes, representante do Arcebispo primaz das Espanhas. governador civil do distrito, Câmara Municipal e mais convidados, os foguetes de novo estalaram no espaço azul do infinito, as músicas também ecoaram com os seus sons harmoniosos os hinos nacionais, e a massa compacta do povo enchia as avenidas do novo estabelecimento termal, animando com a sua presença, sempre alegre e folgazã, a solenidade desta festa.

Acabada a cerimonia da bênção, a multidão formou arraial nos largos e avenidas fronteiras ao estabelecimento, e os convidados foram ao lunch que foi no nosso magnífico hotel Cruzeiro do Sul, e sempre os foguetes a estalar e as músicas a tocar as melhores peças do seu reportório.

Durante o lunch reinou a maior animação entre os seus 80 convidados, e houveram diversos brindes a todos os que contribuíram para a conclusão da parte do grandioso estabelecimento termal, que Vizela possuirá, se a companhia puder vencer as dificuldades com que tem lutado.

Está, pois, inaugurada uma parte do majestoso estabelecimento termal de Vizela, que depois de concluído será um dos melhores da Europa não só pelas proporções do edifício e seus acessórios mas também pela riqueza mineralógica das suas águas.

Este dia festival para Vizela marcou uma nova época de progresso para esta pitoresca Sintra do Minho, onde homens, mulheres e crianças poderão vir mergulhar-se nestas miraculosas termas, e nelas achar lenitivo para as suas dores e sofrimento.

E tu, donzela, que sofres os teus males anémicos, e que te podem levar à sepultura, vem mergulhar-te nestas águas e respirar o ar puro, que aqui se respira, e verás como te reanimas; poderás ainda fazer a felicidade do escolhido do teu coração.

Vinde também, vós habitantes Lusos, mergulhar-vos nestas miraculosas termas, e encontrareis a vossa saúde e a saúde e vida de vossos filhos. A vida aqui passa-se a rir e a folgar, porque em Vizela há lindíssimos passeios, há todas as comodidades que o banhista mais exigente pode desejar, e há também um passeio espaçoso onde nesta época balnear se forma uma feira improvisada com as suas barracas.enfeitadas com diversos objectos simetricamente dispostos, formando um lindo contraste pela sua variedade.É aqui onde o belo sexo ao cair da tarde, vem reunir-se, e animar a concorrência a esta feira improvisada.

Já se acha construída a barraca da acreditada casa Barbosa, e em breve se construirão outras aformoseando deste modo o local, que é um bom passatempo para o banhista. Há, pois, em Vizela boas comodidades e distracções para o banhista e o magnífico estabelecimento que se acaba de inaugurar

Vizela, 14 — 5 — 81.

VITERBO DE FREITAS.

Formigueiro, Guimarães, 13 de Maio de 1881

(Note-se a curiosidade deste texto estar datado do dia 13 e ter sido publicado no jornal do dia 14)

10 de Setembro de 1905

Antónia de Macedo “a Tiça”, solteira, e o seu amante António de Sousa, casado, lavrador caseiro, moradores na freguesia de São Salvador de Souto, assassinam neste dia o seu 3.º filho, masculino, logo após o nascimento, ele esfaqueou-o como haviam feito ao 1.º e ao 2º. Pelas investigações policiais averiguou-se que ele matou, há 7 anos, a 1.ª criança, feminina, afogando-a dentro de um bacio e enterrando-a depois dentro da casa da amante ela abafou há 20 meses, em Março de 1904, outra criança feminina que o seu amante enterrou também dentro da casa dela; que ele matou, neste dia, a 3.ª criança, que foi encontrada, embrulhada em farrapos, dentro de um cesto, debaixo da cama da mãe, por a Júlia, filha do Sousa. A última criança foi exumada e autopsiada vindo-se a verificar que fora morta com uma facada. A desnaturada mãe, depois da autópsia, obrigada pelo seu amante, fugiu, vindo só a ser capturada, depois de incessantes investigações policiais, no dia 21 de Novembro em casa de Adelina Rosa de Carvalho, moradora no lugar de Tabuadelo, freguesia de Pinheiro, concelho de Vieira, onde o cabo Narciso da polícia de Guimarães a foi capturar. O poder judicial mandou proceder, pelo juiz de paz de S. Torcato, à exumação das duas primeiras crianças, resultando nada se encontrar da criança enterrada, numa casa do lugar da Cruz, haverá 7 anos, e encontrar-se a ossada da criança enterrada, numa casa do lugar da Laje, haverá 20 meses. Nos princípios de 1906 foram julgados em audiência geral, sendo ele condenado a 8 anos de prisão celular seguida de degredo por 20 anos com 2 anos de prisão no lugar do degredo, ou em alternativa na pena fixa de 28 anos de degredo em possessão de 1ª classe em África, com prisão ali por 10 anos. O júri, a despeito das provas que a acusação fez sobressair com relevo durante a discussão da causa, no uso do seu direito, absolveu a criminosa, por entender que ela praticou o crime dominado por medo insuperável do mal maior e eminente resultante das ameaças do réu amante.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 243.)

Há um par de anos, levei a um congresso de historiadores uma comunicação em que abordava a problemática do infanticídio no Minho rural nos séculos XVII e XVIII, que começava assim:

Ao longo das últimas décadas, em grande medida graças ao trabalho desenvolvido a partir do Núcleo de Estudos de População e Sociedade, da Universidade do Minho, tem havido avanços significativos no nosso conhecimento do ciclo de vida (nascer, sobreviver, morrer) das populações do passado. Os estudos desenvolvidos com base na exploração das fontes paroquiais vão permitindo desvendar progressivamente os comportamentos reprodutivos dos nossos antepassados, o modo como constituíam novas famílias, as suas atitudes perante a vida e a morte. Ao mesmo tempo, estes estudos têm feito ressaltar zonas de sombra nos comportamentos dos nossos antepassados com repercussões demográficas.

Um desses territórios mal conhecidos é o das práticas de controlo da natalidade no Portugal dos tempos pré-industriais. Quase nada sabemos acerca dos processos adoptados para o controlo da dimensão dos agregados familiares, apesar de nos depararmos, na literatura moralista e normativa, com referências frequentes a práticas para evitar a gravidez e a mezinhas e a manobras para mover (abortar). Também são vulgares as alusões ao infanticídio.

Já no Tratado de Confissom, incunábulo de 1498 editado em Chaves, se estabelecia que, quando o padre confessor abordasse o quinto Mandamento, deveria fazer sete perguntas, entre as quais,

A quarta se fez ou deu a comer ou deu de beber algumas ervas para que alguma mulher perdesse o fruto do ventre. A quinta se abafou tanto a criatura com intenção de a afogar. A sexta se por feridas que desse a mulher fizesse perder a criatura que trouxesse no ventre.*

Todavia, tais referências são quase sempre genéricas, sem nenhuma indicação que permita concluir com suficiente objectividade qual o alcance de tais práticas. A lei previa castigos, por regra particularmente gravosos, mas não se conhecem condenações por este género de transgressão. É um pouco como as bruxas espanholas: que las hay, las hay.

O abandono de crianças e o infanticídio faziam parte das preocupações recorrentes entre legisladores, moralistas e defensores de doutrinas populacionistas dos séculos XVII e XVIII. As leis, os tratados de moralidade e os manuais de confessores referem-se ao infanticídio como prática costumeira na sociedade daqueles tempos. Mas, a tal respeito, quase tudo se desconhece acerca da realidade vivida no quotidiano dos homens e das mulheres. Há um espesso manto de silêncio sobre esta matéria.

Antes de ensaiarmos uma abordagem a este tema, convirá notar a relatividade do valor da vida e da morte, em função dos tempos e das circunstâncias. Em sociedades onde a morte, nomeadamente a morte de crianças, é uma realidade com que as gentes convivem quotidianamente, a vida e a morte (pelo menos a morte do outro) têm um valor diferente daquele que, por regra, lhes é atribuído pelas sociedades ocidentais e contemporâneas, onde a nossa se inclui. Por outro lado, recordaremos que nas sociedades europeias pré-industriais as crianças eram encaradas com um maior distanciamento do que nos tempos que agora Por outro lado, recordaremos que nas sociedades europeias pré-industriais as crianças eram encaradas com um maior distanciamento do que nos tempos que agora correm. O abandono de crianças, por exemplo, era um recurso aceitável para a contenção da dimensão dos agregados familiares, desde que houvesse justa causa**. Mas, bem vistas as coisas, esta realidade não é assim tão distante da dos nossos dias. Também hoje os casais em idade fértil tendem a encarar os filhos como problemas, tanto pelos custos como pelas responsabilidades que acarretam para as famílias. A maior diferença em relação ao passado é que hoje a medicina e a ciência disponibilizam meios eficazes para os evitarem.

Nesse texto, em que procurei demonstrar que a prática do infanticídio, em especial de raparigas, era uma realidade no comportamento reprodutivo das populações do passado da região do Baixo Minho, com efeitos significativos nas variáveis demográficas. Era uma prática  oculta por um manto de silêncio, mas existia e persistia.

À luz do pouco que se descortina, poderemos supor que o infanticídio foi tolerado durante séculos, até ao tempo em que passou a ser questionado e problematizado com maior severidade e consistência. Posteriormente, e de uma forma mais activa já no século XX, terá passado a ser, na prática, criminalizado (porque, na lei, sempre o foi). Adquiriu foros de escândalo público com o advento da imprensa.

Os jornais de Guimarães noticiavam, desde meado do século XIX, os casos de homicídio de recém-nascidos às mãos dos respectivos progenitores, culpabilizando quase exclusivamente as mães. O caso da Tiça é exemplar.

A Tiça, Antónia de Macedo de seu nome, mulher solteira de S. Salvador do Souto, na altura com 34 anos, era amante de um lavrador da freguesia vizinha de Santa Maria de Souto, António de Sousa, casado, quase vinte anos mais velho. No dia 26 de Novembro de 1905, os seus nomes viriam estampado numa página do jornal vimaranense Independente:

Grande Crime

Na esquadra policial acham-se detidos Antónia do Macedo “a Tiça” e António do Sousa, ambos da freguesia do Mosteiro de Souto.

A Tiça é acusada de um repugnante crime de infanticídio praticado no dia 10 do Setembro último, tendo-se evadido após ter sido descoberto o crime.

Depois de aturadas diligências policiais pôde ser capturada no concelho de Vieira.

Acerca deste crime a polícia guarda o maior segredo, constando-nos, porém, que trata de apurar outros crimes praticados pela mesma Tiça e a responsabilidade que neles tenham outras pessoas.

Soubemos que se tem trabalha do de dia e de noite na descoberta dos autores ou cúmplices.

Independente, 26 de Novembro de 1905

Nos dias seguintes, a Tiça e o seu amante seriam julgados no impiedoso tribunal da opinião pública local. Ninguém tinha dúvidas: a principal culpada era a mulher que, no Comércio de Guimarães publicado no primeiro dia de Dezembro daquele ano, ela é classificada como uma terrível fera, capaz de um dos crimes mais monstruosos. Ao longo de sete anos, ela e o seu amante teriam provocado a morte a três filhos seus recém-nascidos, um por asfixia, outro por afogamento num bacio, o terceiro a golpes de faca.

No final de Outubro, realizaram-se audiências gerais no tribunal da Comarca de Guimarães. Entre os crimes em julgamento, havia dois casos de infanticídio.

No primeiro, julgado a 30 de Outubro, a acusada Rita da Costa e Silva, solteira, de 40 anos de idade, natural da freguesia de Santa Maria do Souto, acusada de ter matado, por estrangulamento, uma criança do sexo masculino que dera à luz em 19 de Janeiro de 1905, por volta das 11 horas da noite e que depois escondera num armário envolvida num cobertor. O júri deu, por maioria, o crime por não provado. Não satisfeito, o juiz anulou a deliberação e marcou nova audiência para o dia seguinte. A decisão do júri seria a mesma, mas a acusada não sairia em liberdade, porque o delegado do procurador régio anunciou que iria apelar para a Relação.

No segundo julgamento, iniciado no dia 6 de Novembro, os réus seriam Antónia de Macedo, a Tiça, e António de Sousa, vindo acusados de três crimes de infanticídio.

O Delegado do Procurador Régio, Leal Sampaio, fez uma acusação tão cerrada que todos que o ouviram, e muitos foram os ouvintes e dos mais selectos, tinham ficado convencidos da criminalidade dos réus, segundo a crónica do julgamento publicada no Comércio de Guimarães.

O destino dos réus parecia traçado, em especial da Tiça, cujo advogado de defesa era um jovem inexperiente, com apenas 22 anos de idade, acabado de sair dos bancos da Universidade directamente para aquela sala de julgamentos, uma vez que aquela era a sua estreia na barra do tribunal.

A defesa do réu esteve a cargo do advogado António do Amaral, que proferiu um magnífico discurso, falando perto de hora e meia e que deu provas da sua inteligência e capacidade jurídica.

Em seguida, tomou a palavra o jovem defensor da Tiça. À medida que ia expondo os seus argumentos em defesa da sua patrocinada, os presentes, não fosse o aspecto físico do orador a desmenti-los, diriam, como alguém o disse, estar perante um velho jurisconsulto astucioso e inteligente, com longos anos de prática. Os relatos dos jornais daqueles dias salientariam a eloquência, a sabedoria, a capacidade jurídica e o espírito capaz de entrar nos assuntos mais transcendentes dos conhecimentos médico-legais revelado pelo advogado debutante. Falou durante quatro horas e meia e, no final das suas alegações, percebia-se que havia convencido os jurados e toda a numerosa assistência da não culpabilidade da sua patrocinada.

A intervenção da defesa da Tiça virou o rumo do destino que parecia traçado. A acusação fizera sobressair provas relevantes que pareciam apontar para uma sentença condenatória de António de Macedo. As alegações do seu advogado de defesa convenceram o júri de que ela havia praticado os crimes de que era acusada dominada por medo insuperável do mal maior e eminente resultante das ameaças do réu amante. A sentença proferida pelo juiz,  às quatro horas da manhã do dia 8 de Novembro de 1906, reflectiria esta convicção.

O réu foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 de degredo em África, em possessão de 2.ª classe (pena cumprida no sertão de Angola), com prisão até 2 anos no lugar do degredo. Em alternativa, a pena poderia ser de 28 anos na alternativa em possessão de 1.ª classe (pena cumprida em centro urbano), com prisão até 10 anos. A Tiça saiu absolvida.

Falta dizer que o jovem advogado que assim se estreou na barra dos tribunais vimaranenses se chamava Eduardo de Almeida.

O texto sobre o infanticídio no Minho rural, acima referido, pode ser lido aqui: 

Anjos Silenciosos – uma aproximação ao estudo do infanticídio no Minho rural (séculos XVII-XVIII)

9 de Setembro de 1822

Na rua Nova do Muro, em casa da morada de Custódio Domingues Torres, surrador, casado com Antónia Bernardina, fez-se sequestro nos bens do mesmo, que eram apenas roupas e poucos e fracos móveis, pelo escrivão e pelo meirinho, o qual estava preso na cadeia da correição pelo crime de morte. Foi conduzido pelo alcaide António José Rodrigues e por 1 escrivão e 2 oficiais, para a cadeia da Relação do Porto, onde entrou por portaria do Governador das Justiças a 5 de Novembro de 1822, remetido pelo juiz substituto de Guimarães. O preso, por andar trôpego das pernas, foi a cavalo e sua e sua mulher acompanhou-o também a cavalo, no que gastaram 3 dias. Os 2 oficiais foram a pé; os outros a cavalo. Houve 2º sequestro em 9 de Dezembro de 1822. Tudo foi arrematado por 44$075 réis para pagar as despesas judiciais de 43$817; sobraram 258 reis. O Custódio era criminoso pela morte, por envenenamento, de sua sogra Custódia Maria Leite, mulher de Manuel António Teixeira, da dita rua, em 28 de Julho de 1822.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 242.)

No passado, as mortes não acidentais por envenenamento eram relativamente frequentes. Se, na maior parte dos casos, o veneno era o último recurso dos suicidas, não era só na literatura policial ou romanesca que era a arma de crimes. O delito de propinação de veneno está tipificado na legislação portuguesa desde tempos remotos. Trata-se de um crime quase sempre praticada por pessoas próximas da vítima e, na maior parte dos casos, estava associado à cobiça: filhos que envenenam os pais, para apressarem as heranças; criados que envenenam patrões, para se apropriarem dos seus bens. Pelo carácter sub-reptício do instrumento do crime, é de crer que a maior parte dos envenenamentos nunca fosse descoberta. Vejamos alguns casos ocorridos em Guimarães, em tempos diferentes.

No dia 28 de Julho de 1822 faleceu na rua Nova Custódia Maria Leite, casada com Manuel António Teixeira. Faziam as suas refeições em casa da filha e do genro, Antónia Bernardina e o surrador Custódio Domingues Torres, mas viviam num quarto alugado, por causa das más relações que tinham com a filha e o seu marido. Quando se soube como morreu Custódia Leite, não houve lugar a dúvidas: fora envenenada pelo genro, que já prometera fazê-lo, com a cumplicidade da filha. João Lopes de Faria descreve a ocorrência:

O envenenamento foi no caldo ao jantar, a sogra comeu-o todo, o sogro comeu pouco e deixou-o por estar quente; a mulher entrou em aflições e ânsias, fugiu pela casa fora, em que tinha reserva e estavam todos, para uma fronteira em que dormia e o marido, já quase sem sentidos e moribunda, e faleceu às horas da tarde; o marido teve menos aflições e vómitos por ter comido pouco caldo e em antes laranja com pão. A sogra e sogro cozinhavam na casa da filha e genro, em que tinham reserva, como acima fica dito, mas em separado, e dormiam num quarto alugado fora em casa fronteira, por causa das contínuas questões de há 5 meses e dizer o genro publicamente e muitas vezes que os havia de matar, com uma faca ou com veneno, que 5 réis ou 10 réis faziam a festa.

O cadáver de Jerónimo Marques, negociante de ferragens vimaranense, foi depositado no hospital da Misericórdia de Lamego na noite de 9 de Fevereiro de 1842. Entre os que o foram ver, nessa noite e na manhã do dia seguinte, sussurrava-se que tinha sido assassinado, dizendo-se que mandando o amo ao moço fazer café, e apresentando-lho, como o dito café estivesse muito quente, o amo principiou a tomá-lo às colheres; mas como lhe achasse um gosto repugnante o mandou retirar, dizendo ao moço que o café não estava bom, ao que este lhe tornou em resposta, que ele amo o tomaria como efectivamente fez, seguindo-se a isto as desordens fisiológicas consequentes da ingestão de venenos corrosivos na economia animal e a morte. Feita a autópsia, com a presença das autoridades judiciais, concluiu-se que a morte fora causada pela ingestão de óxido branco de arsénico. A notícia foi publicada no Periódico dos Pobres do Porto.

Verdadeiramente invulgar foi o caso que deu que falar em Guimarães no final da Primavera de 1909.

No dia 30 de Maio de 1909, faleceu numa casa do Largo da Misericórdia, Jacinto Fernandes, de 60 anos, criado de servir de Silvino Aguiar e de Maria Amélia Vieira, uma das famílias mais distintas e estimadas do Guimarães. Depois de confirmado o óbito por um ilustre clínico vimaranense, e observadas as formalidades legais, fez-se o funeral, sendo Jacinto sepultado no cemitério municipal da Atouguia.

Segundo se diz, o morto era possuidor de uma fortuna orçada em 5 a 6 contos de réis, não aparecendo no espólio os valores correspondentes a esses haveres.

No sábado seguinte, dia 5 de Junho, a cidade era surpreendida pela prisão, ao nascer-do-sol dos patrões do defunto criado Jacinto e das suas criadas de servir. As detenções foram feitas por ordem do administrador do concelho, por ordem do administrador do concelho a solicitação do procurador régio da comarca de Guimarães que, ao que se sussurrava, havia recebido, dias antes, uma carta anónima denunciando os amos do morto como autores de um crime de envenenamento praticado na pessoa do seu serviçal. Era também voz corrente que o fiando Jacinto possuía uma fortuna de 6 ou sete contos, que não foi encontrada. De indagação em indagação, o procurador reunira indícios que o persuadiram de que tinha mesmo acontecido um crime. Daí às prisões, foi um passo. A acusação visava Amélia Vieira como a responsável pelo suposto homicídio, suspeita que ganhou foros de credibilidade assim que se viu que o marido fora libertado no mesmo dia da sua detenção, por se provar a sua inocência.

O primeiro jornal a dar a notícia à cidade foi O Comércio de Guimarães, com uma nota com o título suspeitas de envenenamento, onde informava que corriam as mais estranhas e variadas versões, que não enumeramos por serem tão extraordinárias e encontradas que só elas ocupavam meia dúzia de números do “Comércio de Guimarães”. A pedido do representante do Ministério Público, procedeu-se à exumação do cadáver, que foi autopsiado no dia 7, sendo as suas vísceras remetidas para análise no Laboratório Municipal do Porto. Segundo os jornais, a autópsia terá sido inconclusiva, ficando a aguardar pelos resultados das análises para se confirmar se houve ou não envenenamento.

A prisão de Amélia Vieira por suspeita de homicídio por envenenamento era, por aqueles dias, o tema de todas as conversas. A opinião pública inclinava-se para a culpabilidade da arguida, que teve no jornal Notícias de Guimarães do seu lado. Nas páginas deste jornal, acusou-se as autoridades administrativas e agentes policiais, mais do que uma vez, de procederem com leviandade e precipitação. Na sua edição do dia 17, escrevia-se:

Apesar das investigações feitas em diversos domicílios, inclusive na administração do concelho, por variadas e variadíssimos autoridades administrativas e agentes policiais, e não obstante os boatos propositadamente espalhados para orientar desfavoravelmente à acusada a opinião pública, a verdade é que ainda se não descobriu a causa da morte do infeliz Jacinto Fernandes.

No dia 22 de Junho, o espólio do desaparecido Jacinto (dinheiro, letras, relógio e corrente) foi encontrado por uma criada de Amélia Vieira, em condições que têm dado origem a vários comentários, segundo informava o Comércio do Norte. Estava escondido numa rima de carvão de pedra que se encontrava junto ao quarto do falecido.

Tal descoberta, segundo o Notícias de Guimarães, demonstrava a inocência de Amélia Vieira. Para aquele jornal, começava a desmoronar-se o castelo que tinha como alicerce umas cartas anónimas e o depoimento das testemunhas desqualificadas. E prometia: oportunamente provaremos esses factos.

Aquela promessa não seria cumprida. Nos tempos que se seguiram, na imprensa vimaranense, caiu uma cortina de silêncio sobre a morte de Jacinto Fernandes. Porém, a efeméride que João Lopes de Faria registou, referente ao dia 30 de Maio de 1909, parece indicar que não havia dúvidas de que a morte do criado de servir que era dono de uma assinalável fortuna foi um crime e de que o seu autor havia sido Maria Amélia Vieira:

Faleceu, numa casa do Largo de Franco Castelo Branco, o criado de servir, Jacinto Fernandes, de 60 anos pouco mais ou menos, envenenado pela sua ama D. Maria Vieira, casada com Silvino Aguiar e filha do dr. Luís Augusto Vieira e de D. Emília Vieira; ela era de pouco tino e envenenou o criado Jacinto para o roubar, pois constava ele possuir 6 ou 7 contos, como roubou.

8 de Setembro de 1887

Os artistas de curtumes vão em romagem à Penha, instituíram esta romaria anual (que em 1893 passou a ser peregrinação) e continuam a fazê-la nos anos seguintes, deixando de ir como costumavam à de Nossa Senhora do Porto de Ave. Saíram às 10 horas, levando o seu rico estandarte, com danças e caprichos costumes. Às 3 da tarde chegaram lá o “Capitão Machado”, o conselheiro Madeira Pinto e os dois viscondes do Paço de Nespereira e pouco depois o Conde de Margaride. O António José Ferreira Caldas ofereceu-lhes lauto jantar.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 238 v.)

Dizem as notícias que o santuário da Penha acolheu no dia 8 de Setembro de 2013, a 120.º peregrinação anual. A efeméride foi assinalada como um marco histórico, com bênção papal e indulgência plenária aos peregrinos concedida pelo Papa Francisco. No entanto, esta peregrinação não começou, ao contrário do que lemos em diversas partes, no ano de 1894.

Em meados do século XIX, a grande romaria do Baixo Minho da primeira metade de Setembro era a da Senhora do Porto de Ave, em Taíde, Póvoa de Lanhoso, cujo dia maior era o 8 de Setembro. Todos os anos, eram muitos os romeiros que passavam por Guimarães, em alegres caravanas. Na noite do dia 7, a do fogo, formava-se um largo arraial, que oferecia os mais joviais divertimentos. Quem não lá faltava eram os artistas e operários dos curtumes de Guimarães, que, segundo uma antiga tradição, cuja origem não conseguimos datar, ali iam sempre com alegres folias e festanças, e que, segundo o Religião e Pátria de 10 de Setembro de 1879, teria sido renovada nesse ano, apresentado-se os surradores e curtidores de Guimarães em costumes esquisitos, com danças e tocatas sui generis. Era a célebre estúrdia da rua de Couros, decorrente de uma antiga posse, que levava grande animação à romaria dos bifes e dos melões.

No início da década de 1880, os vimaranenses empenhavam-se no melhoramento da estância da Penha, que pretendiam transformar na Sintra de Guimarães. Em 1881, os artistas da rua de Couros, movidos por um sentimento patriótico, decidiram deixar de ir à romaria de Porto de Ave com a sua rusga que, sempre e por muitos anos atraiu, à romaria de Nossa Senhora do Porto de Ave muitos romeiros, passando a ir à romaria da Penha de 16 de Julho, em honra da Senhora do Carmo.

Nesse ano, a romaria anunciava-se mais atraente, onde iriam participar, segundo o Imparcial de 15 de Julho, os pândegos filhos do trabalho, que vão da rua de Couros com a sua serenata, e da mesma sorte que costumam apresentar-se na Senhora do Porto. Depois da festa, o mesmo jornal descreverá a festa como relativamente pomposa, informando que nunca se vira ali tão alegre e animado como neste ano, o arraial, pela extraordinária concorrência de talvez mil pessoas aproximadamente. E conclui:

De resto, e como aonde há muita gente não faltam cascos a despejar, e se o calor é muito, muito se bebe e mais quente e esquentado se fica, não admira que houvesse quigilas e coisas e daí algumas charrafuscas, que não desordens, posto que o sangue talvez com o vinho corresse pela testa abaixo do um ebriozito, a quem decerto algum marmeleiro apalpou deveras a cabeça

Imparcial, 22 de Julho de 1881

A participação do divertimento dos artistas da rua de Couros não terá corrido de acordo com o esperado, pelo que decidiram continuar a ir à romaria de Porto de Ave, como se percebe pelo comunicado que fizeram publicar logo a seguir:

Trata-se de organizar uma nova comissão para levar a estúrdia da rua de Couros à Senhora do Porto de Ave, visto que ela foi tão mal sucedida na Penha, como se viu. Esta nova comissão deseja mais uma vez mostrar ao respeitável público que a Senhora do Porto de Ave é a que mais direito tem a este antigo foro, chamado rusga, e demais todos sabem o bom acolhimento que aquele lugar lhe têm feito e a paz, sossego e boa ordem com que tem entrado e saído a súcia galheira na sua terra natal.

Pede-se pois à rapaziada que conserve os seus instrumentos cabaçudos e as suas casacas de aba de peneira para mais uma vez irem colher as palmas que os nossos antigos plantaram nas margens do Porto de Ave, que a Virgem do mesmo título continuará a ser a sua protectora.

Formigueiro, 24 de Julho de 1881

Nesse ano, a romaria da Senhora do Porto de 8 de Setembro foi molhada. Porém, como escreveria o Religião e Pátria:

Apesar da chuva que caiu, foi bastante gente desta cidade à romaria da Senhora do Porto, atraída talvez pelos artistas de rua de Couros, que também ali foram, como nos anos anteriores, com a sua música de calondros, vestidos com trajes carnavalescos e precedida duma dança de aldeia com a competente tocata.

Religião e Pátria, 10 de Setembro de 1881

Nos anos que se seguiram, a Estúrdia da rua de Couros, com a sua desafinada filarmónica e a sua bem organizada dança aldeã, continuou a ser uma das atracções da romaria da Senhora de Porto de Ave.

Em 1885, por exemplo:

Não faltaram lá também os nossos artistas dos curtumes, como de costume, com os seus descantes e folgares um pouco carnavalescos, e regressaram ontem de tarde. Quando vinham aos Capuchos deu-se ali uma pequena desordem, sem importância por terem, dizem, atirado repuxadas de água quente sobre eles, e lançado fogo a uma palhoça com que um dos foliões se cobria. No fim de contas, tudo aquilo era folia, e ainda a pequena desordem o foi também.

Religião e Pátria, 9 de Setembro de 1885

Em 1886, foi criada Comissão de Melhoramentos da Penha. Trabalhava-se com entusiasmo para a transformação da montanha se Santa Catarina na Sintra de cá ― título de uma notícia do periódico vimaranense A Época, onde se lia:

Uma montanha belíssima em que uma vegetação admirável se expande livremente; um local esplêndido  elevado, dominando largos horizontes e tendo a seus pés como uma odalisca indolentemente reclinada a Araduca de outrora, a moderna Manchester portuguesa; e ainda para brilhante cúpula de tantas belezas a engrinaldá-la, tradição religiosa que o tempo não destrói faz com que à Penha, à nossa Sintra esteja reservado um magnificado futuro. Se o povo de Guimarães se compenetrar que para a realização deste último termo só é necessário um bocadinho de boa vontade e um pouco de energia.

A Época, 7 de Setembro de 1886

No ano seguinte, os curtidores e surradores da rua de Couros retomam a ideia de 1881. Provavelmente porque o primeiro ensaio não foi bem sucedido, em vez de se integrarem na romaria de 16 de Julho, decidiram subir a Penha no mesmo dia da romaria de Porto de Ave, 8 de Setembro, criando uma segunda romaria na Penha, como se percebe de uma nota inserida, em meados de Agosto de 1887, no Comércio de Guimarães e no Religião e Pátria

Consta que os artistas da rua de Couros tencionam ir à Penha no dia da romaria da Senhora do Porto, com o costumado divertimento e trajes curiosos.

Bom é que todos se interessem pelo engrandecimento deste local, e oxalá que estes filhos do trabalho levem a efeito tão feliz lembrança.

Será uma segunda romaria.

No dia 25 de Agosto, O Comércio de Guimarães retomava o assunto, informando que os industriais de curtumes fizeram questão de se associar à iniciativa dos seus trabalhadores, oferecendo à Virgem da Penha um sino que pertencera à basílica de S. Pedro do Toural e que tencionavam comprar ao seu proprietário de então, que o tinha em duas traves no meio de um Campo em Roriz. Abriram uma subscrição e mandaram uma comissão a Roriz para tentar a transacção. Não foi possível, porque o proprietário exigiu 600$000 réis, o que foi considerado excessivo, pelo que decidiram oferecer um outro sino, mesmo que tivesse de ser feito de novo.

Pena foi que o actual possuidor do sino de S. Pedro não acedesse às instâncias da comissão, porque os operários haviam de ouvi-lo quando estivessem nos seus trabalhos.

Brevemente teremos, pois, uma peregrinação à Penha, iniciada pela classe mais importante desta cidade.

Aplaudimos o pio e patriótico pensamento como tudo que concorra para engrandecimento da Penha sem que a asa negra do jesuitismo por lá roce, ou um beatério ignaro intende fazer das suas a pretexto da devoção.

O Comércio de Guimarães, 25 de Agosto de 1887

Mas a Virgem não ficaria sem oferta nesse ano. Não tendo sido possível obter o sino a tempo, foi feito um valioso donativo à Senhora.

No dia 3 de Setembro, o Religião e Pátria incitava os artistas dos curtumes:

Avante, rapazes! Não recueis na vossa louvável lembrança, Com o vosso valioso apoio e de todos ou vimaranenses, a já de si pitoresca Penha tornar-se-á um dos mais aprazíveis locais de Portugal.

Não recuaram. A segunda romaria à Penha daquele ano seria um sucesso. No dia 8 de Setembro de 1887,

Os artistas, levando arvorado o seu rico estandarte, saíram às 10 horas da cidade, com danças e caprichosos costumes. Treparam a pitoresca montanha, como quem bebia um copo de água. No largo do Escrivão eram esperados pela comissão, que, ao avistá-los, levantou entusiásticos vivas aos artistas da rua de Couros.

O Comércio de Guimarães, 12 de Setembro de 1887

O Religião e Pátria classificaria como extraordinária a afluência de gente, arrastada pela iniciativa dos homens dos curtumes:

Foi extraordinária, na quinta-feira, a concorrência à nossa deliciosa Penha. Calcula-se que seria igual, se não ainda maior, do que no dia da romaria.

Foram lá, como noticiáramos, artistas de curtumes, em alegre festança, levando arvorado na frente o seu rico estandarte, e foi isto o que ali chamou aquela extraordinária concorrência.

Religião e Pátria, 10 de Setembro de 1887

Estava inaugurada uma nova tradição, que se repetiria nos anos seguintes.

Em 1888 cumpriu-se a intenção de oferecer o sino à Senhora da Penha. Em vez de um, foram quatro sinos bem afinados, mandados comprar no Porto. O dó, que pesava duzentos quilos; o mi, com o peso de quinze quilos e meio; o fá, com quase cento e cinco quilos e o fá, com o peso de 85 quilos. Chegaram à estação do caminho-de-ferro no primeiro dia de Setembro, tendo sido recebidos pela respectiva comissão promotora (Bento Nobre, Manuel Luís Carreira Guimarães e José de Oliveira Guimarães) e por uma banda de música. No sábado seguinte, dia 8, foram conduzidos para a Penha, na romaria iniciada pelos homens dos curtumes no ano anterior.

A romaria foi imponente, como se percebe pela reportagem de O Comércio de Guimarães:

Os artistas e industriais de curtumes realizaram no sábado a sua peregrinação à Penha, ofertando à Virgem 4 magníficos sinos que compraram no Porto pela quantia 422$000 réis.

Os sinos estavam colocados em dois carros enfeitados com bandeiras, flores e murta. Ao primeiro carro estavam apostadas 7 juntas de bois com as hastes cobertas de rosas e outras flores, ao segundo 5 juntas.

às 9 horas da manhã, por entre milhares de pessoas, começou a desfilar a peregrinação, na ordem seguinte:

Uma banda de música; três índivíduos a cavalo, com vestuários pitorescos, levando o do centro a rica bandeira que possuem bordada a ouro; os sinos nos dois carros; a charanga composta na sua maior parte de cabaços com guarnições de metal; três indivíduos a cavalo, com trajes esquisitórios levando o do centro a antiga bandeira da classe; uma dança aldeã, composta de duas damas com as barbas muito bem escanhoadas, e de dois mocetões que fariam tremer um ministério, que não estivesse com argamassa; e finalmente uma tocata, composta do instrumentos de cordas, ferrinhos e cantadores. Uma beleza, no seu género.

A peregrinação atravessou as principais ruas da cidade por entre uma enorme multidão, seguindo depois para a Penha, acompanhada de muitíssimo povo, havendo durante o trânsito grande folia e reinação, como se costuma dizer na linguagem dos briosos filhos do trabalho.

Comércio de Guimarães, 10 de Setembro de 1888

Os sinos, que se destinavam à torre-campanário que estava em construção, foram colocados numa estrutura de madeira, sendo logo testados, com a execução de várias peças de música. Os entendidos aprovaram a sua afinação. Apesar de colocados em condições pouco propícias à melhor repercussão do som das suas badaladas, escutavam-se distintamente no Campo da Feira e nos pontos mais elevados da cidade.

A romaria continuou no dia seguinte, domingo, com uma afluência semelhante à do dia 8. O seu sucesso seria estampado nos jornais dos dias seguintes:

Não há memória do se haver reunido tanta gente na Penha, como no sábado passado, por motivo da valiosa oferta dos sinos feita pela briosa classe dos curtidores e pelo aparato com que foram para ali por ela conduzidos e acompanhados.

Religião e Pátria, 12 de Setembro de 1888

No entanto, percebe-se que a iniciativa dos curtidores e surradores de Guimarães não teria caído nas boas graças da Irmandade da Penha, tendo causado grande estranheza o não ter aberto os passos à veneração dos fiéis, no dia 8, consagrado à Natividade da Virgem.

Em 1889, voltou a realizar-se a segunda romaria da Penha, criada pela briosa classe de curtidores há dois anos. Segundo o Comércio de Guimarães, o arranque deu-se às 10 horas da manhã. A abrir o cortejo, ia a charanga de cabaços e a célebre dança aldeã dos artistas dos curtumes. A concorrência de romeiros foi extraordinária, havendo no local 5 pipas do vinho, doces e fruta, que tudo foi lambido. A romaria correu na melhor ordem, registando-se apenas uma zaragata no regresso dos romeiros à cidade, junto do Convento das Capuchinhas, onde o sobreiro e o lodo abriram algumas cabeças e amolgaram algumas costelas.

Em 1890, a segunda romaria da Penha voltou a ser animada pela estúrdia dos curtidores e surradores, com a sua engraçada música e vestidos com os seus galhofeiros trajes, não faltando a clássica dança aldeã com a respectiva tocata. A festa foi participada por uma enorme multidão, não se assinalando perturbações de monta.

No verão de 1891, grassavam na região epidemias de influenza (gripe) e de varíola. No hospital da Misericórdia não havia mãos a medir. Nesse ano, as romarias tiveram uma participação diminuta. A dos homens dos curtumes à Penha não escapou à regra.

Em 1892, a segunda romaria de Nossa Senhora da Penha, feita pelos artistas de curtumes, regressou com todo o seu esplendor. Na noite da véspera, a charanga dos artistas percorreu as ruas da cidade, anunciando a peregrinação do dia seguinte, com a sua música desafinada. Ao romper da aurora, uma salva de morteiros acordou a cidade. Pelas 9 horas, organizou-se o cortejo, aberto pela filarmónica de cabaços, composta pelos artistas que envergavam trajes carnavalescos e encabeçada pelo tambor-mor. Entre outras composições, arremedavam o hino dedicado à classe dos trabalhadores dos curtumes. Seguia-se a bandeira dos curtidores e surradores, de seda branca bordada a ouro, com duas figuras a cavalo a fazerem-lhe guarda de honra. A fechar, uma linda tocata, composta por instrumentos de corda, ferrinhos e cantadores, e a dança aldeã, executada por duas moçoilas com as barbas muito bem escanhoadas, e dois mocetões que fariam tremer um ministério, que era o enlevo do povo.

Segundo O Comércio de Guimarães do dia 12 de Setembro,

A “estúrdia” foi acompanhada de muito povo até à Penha, regressando ao anoitecer, sem o mais leve incidente, o que é para louvar. Os briosos artistas de curtumes divertiram-se, sem ofender a moral pública, vem o bom senso de quem o tem. Criaram uma nova romaria no concelho, que de ano para ano vae aumentando de concorrência, despertando destarte o espírito público para uma das mais belas estâncias do país.

No entanto, havia quem discordasse desta opinião. O jornal Vimaranense do dia 9 noticiava um incidente que terá envolvido um grupo de romeiros e o padre António Monteiro, juiz da Irmandade da Penha, que teria sido agredido por um indivíduo não identificado, e noticiava o arraial da Penha em termos pouco amáveis:

Ontem houve concorrido arraial na serra da Penha. Desta cidade afluíram ali muitas pessoas.

Os artistas de curtumes, dominados ainda da ridícula mania, também foram à Penha trajando uns vestuários de várias cores e feitios — uma perfeita chinfrinada — levando à sua frente alguns indivíduos tocando em desafinados instrumentos, o que tudo formava um conjunto impróprio duma terra civilizada. Uma palhaçada completa.

Censuramos isto, porque nos custa deveras que alguns membros da nobre classe artística façam tão triste figura.

De tudo, o que geralmente agradou foi a dança e a tocata aldeã.

Em resposta, os artistas visados publicariam um comunicado no Comércio de Guimarães do dia 12, em que protestavam por se sentirem altamente desconsiderados, bem como toda a sua classe e muito principalmente os que tomaram parte no inofensivo divertimento, e recordavam:

A origem desta romaria, toda a gente o sabe, deve-se à “estúrdia” que “o Vimaranense” diz ser imprópria duma terra civilizada, e a sua vantagem em concorrer àquela estância está provada na afluência de romeiros que tal divertimento, sempre e por muitos anos atraiu à romaria de Nossa Senhora do Porto de Ave.

As resistências à peregrinação dos curtidores e surradores à Penha no dia 8 de Setembro, tanto por parte do jornal Vimaranense, como por parte da irmandade da Penha ajudam a compreender as razões que terão levado à marcação de uma peregrinação para o mesmo dia do ano de 1893, a propósito da inauguração do monumento a Pio IX, cujo programa foi anunciado no Vimaranense do dia 5 de Setembro:

No dia 8 ao romper da alva uma banda de música, percorrendo as ruas e praças de Guimarães, dirá no meio de suas harmonias a todos os bondosos habitantes desta cidade católica— Inauguração do Monumento a Pio I.

Pelas 4 e meia horas da manhã se celebrará uma missa rezada, comunhão geral na Basílica de S. Pedro, de onde sairá em direcção à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, que fica próximo do monumento de Pio IX uma devota peregrinação, na qual tomarão parte os zeladores e associados do Apostolado da Oração e Liga do Sagrado Coração de Jesus, a piedosa Associação das Filhas de Maria, os congregados de Maria Imaculada e os de S. Luís Gonzaga.

Chegada que seja à Gruta, depois de algum descanso, subirá ali mesmo a um púlpito para esse efeito preparado o exmo. e revmo. sr. Padre Bento José Rodrigues, que fará um sermão adequado à peregrinação, findo o qual se cantará a Ladainha.

A peregrinação saindo da Basílica de S. Pedro seguirá pela Praça do Toural (lado norte) rua da Rainha, Oliveira, Senhora da Guia, Campo da Feira e Capuchas, seguida de uma banda de música.

Nesse ano, a estúrdia da rua de Couros apenas sairia no dia 10. A notícia deu-a O Comércio de Guimarães:

Os industriais de curtumes, segundo o voto tradicional e costume, também ali foram no passado domingo com a sua música e uma bem organizada estúrdia.

Já aqui manifestamos a nossa opinião a tal respeito, e de novo e emitimos: - é inofensivo, e o que não ofende deve ser tolerado. Há na estúrdia extravagâncias? Há, talvez  mas em Lisboa, na capital, com o célebre círios, pretinhos de S. Jorge, os afamados pregões do popular José Augusto, etc., há-as muito maiores.

Tanto nesta festa como no domingo não houveram desordens que seja preciso registar.

Honra a todos – passagem a quem trabalha pelo engrandecimento desta terra.

O Comércio de Guimarães, 14 de Setembro de 1893

No pedestal da estátua de Pio IX na Penha, está inscrita a seguinte legenda:

A Pio IX O Grande Pontífice da Imaculada erigiram este monumento a cidade de Guimarães e Católicos portugueses

8-IX-1893

A partir de 1893, a grande peregrinação à Penha passou a ser no dia 8 de Setembro. Este ano aconteceu pela 121.ª vez. No entanto, se fixarmos a sua origem na iniciativa dos curtidores e surradores da rua de Couros de Guimarães, quando decidiram, em 1887, iniciar uma romaria à Senhora da Penha, então a edição de 2013 terá sido a 127.ª.

PS: De qualquer modo, nenhuma destas contas estará certa, uma vez que, ao longo de todo o tempo da sua existência, a peregrinação não se realizou todos os anos. Não tenho essa contabilidade feita, mas sei que, por exemplo, não se realizou em 1918. No dia 8, foi adiada, por causa da chuva, tendo sida marcada para o dia 29, mas também não se realizaria, por causa da epidemia de gripe pneumónica (a maldita espanhola).

7 de Setembro de 1584

A Câmara manda, por pregões e sinetas pelas ruas e lugares costumados, chamar todas as pessoas da governança e do povo, e, reunidos todos em sessão, expõe-lhes que no tempo em que Sancho de Ávila veio por capitão-geral sobre a cidade do Porto e defendê-las a D. António, esta vila dera-lhe dois mil cruzados, para não vir alistar soldados nela, e como por direito o dito Sancho de Ávila não podia levantar tal dinheiro, o que já lhe haviam dito, e tinha vindo recado à Câmara que requeresse sua justiça ao Geral da gente de guerra que neste reino estava: por isso era preciso tomar alguma decisão. Depois de ponderado por todos o serviço de Deus, o proveito e a muita necessidade que havia de uma Casa de Misericórdia que o povo requeria para se fazer, se os moradores mais ajudassem com suas esmolas: foi solenemente acordado que, do tal dinheiro e das mais dívidas à vila, faziam doação e esmola à confraria da Misericórdia dela para ajuda de se fazer a sua casa no lugar que melhor parecesse ao provedor e irmãos da dia Confraria, e logo se lavrou escritura de doação trespassação e procuração, na nota de António Fragoso, para receber tal dinheiro e mais dívidas. No mesmo dia e na mesma nota, que é muito ruim de ler como todas as notas deste tabelião, o dito provedor e mesários da Misericórdia, reunidos no Claustro da Colegiada, onde era sua sede, dão procuração a António Gonçalves, confrade de menor condição, para requerer, procurar e receber o mencionado dinheiro e dívidas.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 235)

Em Agosto de 1498, foi criada a Irmandade de Nossa Senhora da Misericórdia, por intervenção da viúva de D. João II, a rainha D. Leonor, que acolheu uma sugestão do seu confessor, Frei Miguel de Contreiras. O propósito desta instituição era a de praticar as obras de caridade do catecismo cristão, assumindo, entre outras, as missões de alimentar os famintos, de assistência aos enfermos, da criação dos enjeitados, de dar sepultar aos mortos e de dar consolo aos tristes. Outras confrarias ou irmandades com propósitos idênticos surgiriam em Portugal e no seu império. Em Guimarães conhecemos duas: uma que funcionava no claustro da Colegiada e outra na paróquia de S. Paio, mas não sabemos ao certo quando foram constituídas.

Dos primórdios da Confraria que funcionou no Claustro da Colegiada pouco sabemos, por se ter perdido o seu primeiro livro de termos ou actas e o segundo apenas começar no ano de 1604. O Padre António Ferreira Caldas e Luís de Pina afirmam que o seu primeiro provedor terá sido o Prior D. Fulgêncio, filho de D. Jaime, Duque de Bragança. Sabendo-se que D. Fulgêncio ocupou a cadeira de Prior de Guimarães no dia 3 de Agosto de 1567, tendo-a ocupado até à sua morte em Janeiro de 1581, a Confraria que está n origem da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães terá surgido na segunda metade do século XVI.

Num documento datado de 1639, publicado por Rodrigo Pimenta no Boletim dos Trabalhos Históricos, com o título Instituicam da Mizericordia desta muy nobre e antigua Villa de Guimarães e Cathalogo dos Provedores e escriuães q. até o prezente tem seruido nella, ficamos a saber que, desde que se criou em Lisboa a Confraria da Misericórdia, em Guimarães havia uma irmandade, constituída por seis irmãos da nobreza, outros tantos do povo e um provedor, os quais administravam as obras da Misericórdia com toda a caridade e zelo cristão. Por esse tempo, a assistência pública era assegurado por vários pequenos hospitais e gafarias espalhados pela vila. No entanto, em Guimarães sentia-se a muita necessidade que havia de uma Casa de Misericórdia que o povo requeria para se fazer. Mas faltavam os meios.

Em meados da década de 1580, conjugam-se as condições para que fosse construída a instituição assistencial que todos tinham por necessária.

Aquando da guerra da sucessão que seria ganha por Filipe II de Espanha, Guimarães tinha oferecido dois mil cruzados ao general espanhol Sancho de Ávila que, no Minho, comandava as tropas de Filipe II, para que não mandasse alistar soldados na vila. Entretanto, tendo contribuído para a derrota definitiva do D. António, Prior do Crato, na batalha de Alcântara e para a consolidação do domínio filipino sobre o território português, Sancho de Ávila seria derrubado pelo coice de um cavalo, de que veio a falecer em Maio de 1583, sem ter levantado o dinheiro que os de Guimarães lhe haviam oferecido.

No dia 7 de Setembro de 1584, a Câmara reuniu com as pessoas da governança e do povo, que mandara chamar por pregões e sinetas pelas ruas e lugares costumados, para deliberar acerca do destino a dar àquela verba, tendo sido decidido que seria entregue em doação e esmola à confraria da Misericórdia dela para ajuda de se fazer a sua casa no lugar que melhor parecesse ao provedor e irmãos da dia Confraria. No mesmo dia, a mesa da Confraria reuniria no Claustro da Colegiada, sob presidência do seu provedor, tendo decidido passar procuração a António Gonçalves, confrade de menor condição, para requerer, procurar e receber o mencionado dinheiro e dívidas.

O documento descoberto por Rodrigo Pimenta acerca da instituição da Misericórdia, informa que, no dia 18 de Setembro de 1585, a Confraria da Misericórdia de Guimarães passou por uma reformulação na sua orgânica, que reduziu a irmandade a número certo de irmãos. Percebe-se que se estava a redimensionar para lançar mãos à empresa que tinha pela frente.

Dois anos depois, a 10 de Junho de 1587, o rei autorizaria a Câmara a entregar à Misericórdia 500 cruzados, dos sobejos das sisas, com a condição de que aquela verba não poderia ter outra aplicação que a da obra da casa da Misericórdia de que havia necessidade fazer-se.

A casa da Misericórdia, assim como a respectiva igreja, seriam erguidas na rua Sapateira (actual rua da Rainha), no chão anteriormente ocupado por casas doadas à Confraria ou adquiridas por esta. Para tal fim, no dia 2 de Abril de 1588 foi assinado um alvará régio que autorizava a Misericórdia a expropriar os prédios de que necessitava para fazer avançar a sua obra. No entanto, em 12 de Dezembro do mesmo ano, o rei recusaria à Misericórdia autorização para usar a pedra de uma tapagem que estava dentro dos muros da vila, no rocio da banda de dentro da porta da garrida, que por já ser desnecessária, o povo derribara um pedaço, de que se fizera uma porção de calçada para tornar a usar das serventias que de antes que ela fosse feita se servia; pedindo a que restava e chegava para maior parte da igreja e Casa da Misericórdia, que andavam construindo no meio da rua da Sapateira que era a principal de Guimarães.

A primeira pedra da Casa da Misericórdia seria lançada no último dia de Maio do ano de 1588. O provedor era então Francisco Rebelo, senhor da Comenda de Unhão, que estava ausente naquele dia, tendo sido benzida pelo Cabido da Colegiada no dia 7 de Junho do mesmo ano. A obra seria dirigida por Pedro de Oliveira, cavaleiro do Hábito de S. Tiago. A primeira esmola para as obras foi entregue pela Câmara e pelo povo da vila, no valor de 200$000 réis também provenientes de sobejos das sisas.

Os dois mil cruzados oferecidos à Confraria da Misericórdia em 1584 para a fundação da sua Casa não seriam fáceis de receber, chegando a Misericórdia contratar, no início de Novembro de 1593, um tal Diogo Afonso Caneiros, com a tarefa de o cobrar, ficando o cobrador com direito a metade do que conseguisse receber, tamanha era a dificuldade da cobrança.

Entretanto, a Câmara solicitaria ao rei que fosse concedida à Câmara a receita do um ceitil em cada quartilho de vinho e azeite e em cada arrátel de pescado que na vila e termo se vender, para aplicar em várias obras públicas e para as obras da Misericórdia pela muita necessidade que há de se acabar a casa nova da Santa Misericórdia que há anos que está começada, que o povo da vila não é poderoso para a poder acabar. O rei responderia com um alvará, em que autoriza a prorrogação daquele imposto por dez anos, com a condição de que um terço desta receita fosse entregue à Misericórdia, para gastar com as obras.

Os trabalhos nas fundações e nos anexos da Misericórdia arrastaram-se até 1595. No dia 16 de Abril desse ano, Gonçalo Lopes, mestre de pedraria, e o seu genro Pedro Afonso de Amorim, moradores na Rua Caldeiroa, celebraram escritura com a Misericórdia, através da qual se obrigaram a construir, em pedra, a respectiva capela. Três anos depois, António Fernandes, carpinteiro da Rua Nova do Muro, adjudicou a colocação da cobertura da capela-mor da igreja da Misericórdia. Em 1599, Guimarães seria devastada pela terrível Peste Pequena, que, de pequena apenas teve o nome. Enquanto durou, a vila esvaziou–se de gente e as obras da Misericórdia tiveram de ser suspensas.

Passada a tormenta, são retomadas os trabalhos. No dia 22 de Junho de 1600, a Misericórdia, com o aval Gonçalo Lopes e Pedro Afonso de Amormi, nomearia Manuel Luís e Jerónimo Luís, mestres, respectivamente, das obras do Arcebispo de Braga e das do Mosteiro de Pombeiro, para procederem à vistoria da obra de pedraria

A empreitada de pedraria ficou concluída em Abril de 1601. A 14 de Novembro de 1604, já depois da morte do mestre Gonçalo Lopes, a Misericórdia encarregou da construção da fachada e do coro alto da igreja os seus sucessores, Pedro Afonso de Amorim,genro, e João Lopes de Amorim, filho. A Casa da Misericórdia e a sua Igreja foram inauguradas em 1606, altura em que a irmandade abandonou em definitivo o claustro da Colegiada (o espaço que aí ocupou passou a ser conhecido por Misericórdia Velha).

Acolhendo enfermos a partir do ano de 1606, o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães é um dos primeiros do seu género em Portugal.