10 de Setembro de 1905

Antónia de Macedo “a Tiça”, solteira, e o seu amante António de Sousa, casado, lavrador caseiro, moradores na freguesia de São Salvador de Souto, assassinam neste dia o seu 3.º filho, masculino, logo após o nascimento, ele esfaqueou-o como haviam feito ao 1.º e ao 2º. Pelas investigações policiais averiguou-se que ele matou, há 7 anos, a 1.ª criança, feminina, afogando-a dentro de um bacio e enterrando-a depois dentro da casa da amante ela abafou há 20 meses, em Março de 1904, outra criança feminina que o seu amante enterrou também dentro da casa dela; que ele matou, neste dia, a 3.ª criança, que foi encontrada, embrulhada em farrapos, dentro de um cesto, debaixo da cama da mãe, por a Júlia, filha do Sousa. A última criança foi exumada e autopsiada vindo-se a verificar que fora morta com uma facada. A desnaturada mãe, depois da autópsia, obrigada pelo seu amante, fugiu, vindo só a ser capturada, depois de incessantes investigações policiais, no dia 21 de Novembro em casa de Adelina Rosa de Carvalho, moradora no lugar de Tabuadelo, freguesia de Pinheiro, concelho de Vieira, onde o cabo Narciso da polícia de Guimarães a foi capturar. O poder judicial mandou proceder, pelo juiz de paz de S. Torcato, à exumação das duas primeiras crianças, resultando nada se encontrar da criança enterrada, numa casa do lugar da Cruz, haverá 7 anos, e encontrar-se a ossada da criança enterrada, numa casa do lugar da Laje, haverá 20 meses. Nos princípios de 1906 foram julgados em audiência geral, sendo ele condenado a 8 anos de prisão celular seguida de degredo por 20 anos com 2 anos de prisão no lugar do degredo, ou em alternativa na pena fixa de 28 anos de degredo em possessão de 1ª classe em África, com prisão ali por 10 anos. O júri, a despeito das provas que a acusação fez sobressair com relevo durante a discussão da causa, no uso do seu direito, absolveu a criminosa, por entender que ela praticou o crime dominado por medo insuperável do mal maior e eminente resultante das ameaças do réu amante.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 243.)

Há um par de anos, levei a um congresso de historiadores uma comunicação em que abordava a problemática do infanticídio no Minho rural nos séculos XVII e XVIII, que começava assim:

Ao longo das últimas décadas, em grande medida graças ao trabalho desenvolvido a partir do Núcleo de Estudos de População e Sociedade, da Universidade do Minho, tem havido avanços significativos no nosso conhecimento do ciclo de vida (nascer, sobreviver, morrer) das populações do passado. Os estudos desenvolvidos com base na exploração das fontes paroquiais vão permitindo desvendar progressivamente os comportamentos reprodutivos dos nossos antepassados, o modo como constituíam novas famílias, as suas atitudes perante a vida e a morte. Ao mesmo tempo, estes estudos têm feito ressaltar zonas de sombra nos comportamentos dos nossos antepassados com repercussões demográficas.

Um desses territórios mal conhecidos é o das práticas de controlo da natalidade no Portugal dos tempos pré-industriais. Quase nada sabemos acerca dos processos adoptados para o controlo da dimensão dos agregados familiares, apesar de nos depararmos, na literatura moralista e normativa, com referências frequentes a práticas para evitar a gravidez e a mezinhas e a manobras para mover (abortar). Também são vulgares as alusões ao infanticídio.

Já no Tratado de Confissom, incunábulo de 1498 editado em Chaves, se estabelecia que, quando o padre confessor abordasse o quinto Mandamento, deveria fazer sete perguntas, entre as quais,

A quarta se fez ou deu a comer ou deu de beber algumas ervas para que alguma mulher perdesse o fruto do ventre. A quinta se abafou tanto a criatura com intenção de a afogar. A sexta se por feridas que desse a mulher fizesse perder a criatura que trouxesse no ventre.*

Todavia, tais referências são quase sempre genéricas, sem nenhuma indicação que permita concluir com suficiente objectividade qual o alcance de tais práticas. A lei previa castigos, por regra particularmente gravosos, mas não se conhecem condenações por este género de transgressão. É um pouco como as bruxas espanholas: que las hay, las hay.

O abandono de crianças e o infanticídio faziam parte das preocupações recorrentes entre legisladores, moralistas e defensores de doutrinas populacionistas dos séculos XVII e XVIII. As leis, os tratados de moralidade e os manuais de confessores referem-se ao infanticídio como prática costumeira na sociedade daqueles tempos. Mas, a tal respeito, quase tudo se desconhece acerca da realidade vivida no quotidiano dos homens e das mulheres. Há um espesso manto de silêncio sobre esta matéria.

Antes de ensaiarmos uma abordagem a este tema, convirá notar a relatividade do valor da vida e da morte, em função dos tempos e das circunstâncias. Em sociedades onde a morte, nomeadamente a morte de crianças, é uma realidade com que as gentes convivem quotidianamente, a vida e a morte (pelo menos a morte do outro) têm um valor diferente daquele que, por regra, lhes é atribuído pelas sociedades ocidentais e contemporâneas, onde a nossa se inclui. Por outro lado, recordaremos que nas sociedades europeias pré-industriais as crianças eram encaradas com um maior distanciamento do que nos tempos que agora Por outro lado, recordaremos que nas sociedades europeias pré-industriais as crianças eram encaradas com um maior distanciamento do que nos tempos que agora correm. O abandono de crianças, por exemplo, era um recurso aceitável para a contenção da dimensão dos agregados familiares, desde que houvesse justa causa**. Mas, bem vistas as coisas, esta realidade não é assim tão distante da dos nossos dias. Também hoje os casais em idade fértil tendem a encarar os filhos como problemas, tanto pelos custos como pelas responsabilidades que acarretam para as famílias. A maior diferença em relação ao passado é que hoje a medicina e a ciência disponibilizam meios eficazes para os evitarem.

Nesse texto, em que procurei demonstrar que a prática do infanticídio, em especial de raparigas, era uma realidade no comportamento reprodutivo das populações do passado da região do Baixo Minho, com efeitos significativos nas variáveis demográficas. Era uma prática  oculta por um manto de silêncio, mas existia e persistia.

À luz do pouco que se descortina, poderemos supor que o infanticídio foi tolerado durante séculos, até ao tempo em que passou a ser questionado e problematizado com maior severidade e consistência. Posteriormente, e de uma forma mais activa já no século XX, terá passado a ser, na prática, criminalizado (porque, na lei, sempre o foi). Adquiriu foros de escândalo público com o advento da imprensa.

Os jornais de Guimarães noticiavam, desde meado do século XIX, os casos de homicídio de recém-nascidos às mãos dos respectivos progenitores, culpabilizando quase exclusivamente as mães. O caso da Tiça é exemplar.

A Tiça, Antónia de Macedo de seu nome, mulher solteira de S. Salvador do Souto, na altura com 34 anos, era amante de um lavrador da freguesia vizinha de Santa Maria de Souto, António de Sousa, casado, quase vinte anos mais velho. No dia 26 de Novembro de 1905, os seus nomes viriam estampado numa página do jornal vimaranense Independente:

Grande Crime

Na esquadra policial acham-se detidos Antónia do Macedo “a Tiça” e António do Sousa, ambos da freguesia do Mosteiro de Souto.

A Tiça é acusada de um repugnante crime de infanticídio praticado no dia 10 do Setembro último, tendo-se evadido após ter sido descoberto o crime.

Depois de aturadas diligências policiais pôde ser capturada no concelho de Vieira.

Acerca deste crime a polícia guarda o maior segredo, constando-nos, porém, que trata de apurar outros crimes praticados pela mesma Tiça e a responsabilidade que neles tenham outras pessoas.

Soubemos que se tem trabalha do de dia e de noite na descoberta dos autores ou cúmplices.

Independente, 26 de Novembro de 1905

Nos dias seguintes, a Tiça e o seu amante seriam julgados no impiedoso tribunal da opinião pública local. Ninguém tinha dúvidas: a principal culpada era a mulher que, no Comércio de Guimarães publicado no primeiro dia de Dezembro daquele ano, ela é classificada como uma terrível fera, capaz de um dos crimes mais monstruosos. Ao longo de sete anos, ela e o seu amante teriam provocado a morte a três filhos seus recém-nascidos, um por asfixia, outro por afogamento num bacio, o terceiro a golpes de faca.

No final de Outubro, realizaram-se audiências gerais no tribunal da Comarca de Guimarães. Entre os crimes em julgamento, havia dois casos de infanticídio.

No primeiro, julgado a 30 de Outubro, a acusada Rita da Costa e Silva, solteira, de 40 anos de idade, natural da freguesia de Santa Maria do Souto, acusada de ter matado, por estrangulamento, uma criança do sexo masculino que dera à luz em 19 de Janeiro de 1905, por volta das 11 horas da noite e que depois escondera num armário envolvida num cobertor. O júri deu, por maioria, o crime por não provado. Não satisfeito, o juiz anulou a deliberação e marcou nova audiência para o dia seguinte. A decisão do júri seria a mesma, mas a acusada não sairia em liberdade, porque o delegado do procurador régio anunciou que iria apelar para a Relação.

No segundo julgamento, iniciado no dia 6 de Novembro, os réus seriam Antónia de Macedo, a Tiça, e António de Sousa, vindo acusados de três crimes de infanticídio.

O Delegado do Procurador Régio, Leal Sampaio, fez uma acusação tão cerrada que todos que o ouviram, e muitos foram os ouvintes e dos mais selectos, tinham ficado convencidos da criminalidade dos réus, segundo a crónica do julgamento publicada no Comércio de Guimarães.

O destino dos réus parecia traçado, em especial da Tiça, cujo advogado de defesa era um jovem inexperiente, com apenas 22 anos de idade, acabado de sair dos bancos da Universidade directamente para aquela sala de julgamentos, uma vez que aquela era a sua estreia na barra do tribunal.

A defesa do réu esteve a cargo do advogado António do Amaral, que proferiu um magnífico discurso, falando perto de hora e meia e que deu provas da sua inteligência e capacidade jurídica.

Em seguida, tomou a palavra o jovem defensor da Tiça. À medida que ia expondo os seus argumentos em defesa da sua patrocinada, os presentes, não fosse o aspecto físico do orador a desmenti-los, diriam, como alguém o disse, estar perante um velho jurisconsulto astucioso e inteligente, com longos anos de prática. Os relatos dos jornais daqueles dias salientariam a eloquência, a sabedoria, a capacidade jurídica e o espírito capaz de entrar nos assuntos mais transcendentes dos conhecimentos médico-legais revelado pelo advogado debutante. Falou durante quatro horas e meia e, no final das suas alegações, percebia-se que havia convencido os jurados e toda a numerosa assistência da não culpabilidade da sua patrocinada.

A intervenção da defesa da Tiça virou o rumo do destino que parecia traçado. A acusação fizera sobressair provas relevantes que pareciam apontar para uma sentença condenatória de António de Macedo. As alegações do seu advogado de defesa convenceram o júri de que ela havia praticado os crimes de que era acusada dominada por medo insuperável do mal maior e eminente resultante das ameaças do réu amante. A sentença proferida pelo juiz,  às quatro horas da manhã do dia 8 de Novembro de 1906, reflectiria esta convicção.

O réu foi condenado a 8 anos de prisão celular, seguidos de 20 de degredo em África, em possessão de 2.ª classe (pena cumprida no sertão de Angola), com prisão até 2 anos no lugar do degredo. Em alternativa, a pena poderia ser de 28 anos na alternativa em possessão de 1.ª classe (pena cumprida em centro urbano), com prisão até 10 anos. A Tiça saiu absolvida.

Falta dizer que o jovem advogado que assim se estreou na barra dos tribunais vimaranenses se chamava Eduardo de Almeida.

O texto sobre o infanticídio no Minho rural, acima referido, pode ser lido aqui: 

Anjos Silenciosos – uma aproximação ao estudo do infanticídio no Minho rural (séculos XVII-XVIII)

9 de Setembro de 1822

Na rua Nova do Muro, em casa da morada de Custódio Domingues Torres, surrador, casado com Antónia Bernardina, fez-se sequestro nos bens do mesmo, que eram apenas roupas e poucos e fracos móveis, pelo escrivão e pelo meirinho, o qual estava preso na cadeia da correição pelo crime de morte. Foi conduzido pelo alcaide António José Rodrigues e por 1 escrivão e 2 oficiais, para a cadeia da Relação do Porto, onde entrou por portaria do Governador das Justiças a 5 de Novembro de 1822, remetido pelo juiz substituto de Guimarães. O preso, por andar trôpego das pernas, foi a cavalo e sua e sua mulher acompanhou-o também a cavalo, no que gastaram 3 dias. Os 2 oficiais foram a pé; os outros a cavalo. Houve 2º sequestro em 9 de Dezembro de 1822. Tudo foi arrematado por 44$075 réis para pagar as despesas judiciais de 43$817; sobraram 258 reis. O Custódio era criminoso pela morte, por envenenamento, de sua sogra Custódia Maria Leite, mulher de Manuel António Teixeira, da dita rua, em 28 de Julho de 1822.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 242.)

No passado, as mortes não acidentais por envenenamento eram relativamente frequentes. Se, na maior parte dos casos, o veneno era o último recurso dos suicidas, não era só na literatura policial ou romanesca que era a arma de crimes. O delito de propinação de veneno está tipificado na legislação portuguesa desde tempos remotos. Trata-se de um crime quase sempre praticada por pessoas próximas da vítima e, na maior parte dos casos, estava associado à cobiça: filhos que envenenam os pais, para apressarem as heranças; criados que envenenam patrões, para se apropriarem dos seus bens. Pelo carácter sub-reptício do instrumento do crime, é de crer que a maior parte dos envenenamentos nunca fosse descoberta. Vejamos alguns casos ocorridos em Guimarães, em tempos diferentes.

No dia 28 de Julho de 1822 faleceu na rua Nova Custódia Maria Leite, casada com Manuel António Teixeira. Faziam as suas refeições em casa da filha e do genro, Antónia Bernardina e o surrador Custódio Domingues Torres, mas viviam num quarto alugado, por causa das más relações que tinham com a filha e o seu marido. Quando se soube como morreu Custódia Leite, não houve lugar a dúvidas: fora envenenada pelo genro, que já prometera fazê-lo, com a cumplicidade da filha. João Lopes de Faria descreve a ocorrência:

O envenenamento foi no caldo ao jantar, a sogra comeu-o todo, o sogro comeu pouco e deixou-o por estar quente; a mulher entrou em aflições e ânsias, fugiu pela casa fora, em que tinha reserva e estavam todos, para uma fronteira em que dormia e o marido, já quase sem sentidos e moribunda, e faleceu às horas da tarde; o marido teve menos aflições e vómitos por ter comido pouco caldo e em antes laranja com pão. A sogra e sogro cozinhavam na casa da filha e genro, em que tinham reserva, como acima fica dito, mas em separado, e dormiam num quarto alugado fora em casa fronteira, por causa das contínuas questões de há 5 meses e dizer o genro publicamente e muitas vezes que os havia de matar, com uma faca ou com veneno, que 5 réis ou 10 réis faziam a festa.

O cadáver de Jerónimo Marques, negociante de ferragens vimaranense, foi depositado no hospital da Misericórdia de Lamego na noite de 9 de Fevereiro de 1842. Entre os que o foram ver, nessa noite e na manhã do dia seguinte, sussurrava-se que tinha sido assassinado, dizendo-se que mandando o amo ao moço fazer café, e apresentando-lho, como o dito café estivesse muito quente, o amo principiou a tomá-lo às colheres; mas como lhe achasse um gosto repugnante o mandou retirar, dizendo ao moço que o café não estava bom, ao que este lhe tornou em resposta, que ele amo o tomaria como efectivamente fez, seguindo-se a isto as desordens fisiológicas consequentes da ingestão de venenos corrosivos na economia animal e a morte. Feita a autópsia, com a presença das autoridades judiciais, concluiu-se que a morte fora causada pela ingestão de óxido branco de arsénico. A notícia foi publicada no Periódico dos Pobres do Porto.

Verdadeiramente invulgar foi o caso que deu que falar em Guimarães no final da Primavera de 1909.

No dia 30 de Maio de 1909, faleceu numa casa do Largo da Misericórdia, Jacinto Fernandes, de 60 anos, criado de servir de Silvino Aguiar e de Maria Amélia Vieira, uma das famílias mais distintas e estimadas do Guimarães. Depois de confirmado o óbito por um ilustre clínico vimaranense, e observadas as formalidades legais, fez-se o funeral, sendo Jacinto sepultado no cemitério municipal da Atouguia.

Segundo se diz, o morto era possuidor de uma fortuna orçada em 5 a 6 contos de réis, não aparecendo no espólio os valores correspondentes a esses haveres.

No sábado seguinte, dia 5 de Junho, a cidade era surpreendida pela prisão, ao nascer-do-sol dos patrões do defunto criado Jacinto e das suas criadas de servir. As detenções foram feitas por ordem do administrador do concelho, por ordem do administrador do concelho a solicitação do procurador régio da comarca de Guimarães que, ao que se sussurrava, havia recebido, dias antes, uma carta anónima denunciando os amos do morto como autores de um crime de envenenamento praticado na pessoa do seu serviçal. Era também voz corrente que o fiando Jacinto possuía uma fortuna de 6 ou sete contos, que não foi encontrada. De indagação em indagação, o procurador reunira indícios que o persuadiram de que tinha mesmo acontecido um crime. Daí às prisões, foi um passo. A acusação visava Amélia Vieira como a responsável pelo suposto homicídio, suspeita que ganhou foros de credibilidade assim que se viu que o marido fora libertado no mesmo dia da sua detenção, por se provar a sua inocência.

O primeiro jornal a dar a notícia à cidade foi O Comércio de Guimarães, com uma nota com o título suspeitas de envenenamento, onde informava que corriam as mais estranhas e variadas versões, que não enumeramos por serem tão extraordinárias e encontradas que só elas ocupavam meia dúzia de números do “Comércio de Guimarães”. A pedido do representante do Ministério Público, procedeu-se à exumação do cadáver, que foi autopsiado no dia 7, sendo as suas vísceras remetidas para análise no Laboratório Municipal do Porto. Segundo os jornais, a autópsia terá sido inconclusiva, ficando a aguardar pelos resultados das análises para se confirmar se houve ou não envenenamento.

A prisão de Amélia Vieira por suspeita de homicídio por envenenamento era, por aqueles dias, o tema de todas as conversas. A opinião pública inclinava-se para a culpabilidade da arguida, que teve no jornal Notícias de Guimarães do seu lado. Nas páginas deste jornal, acusou-se as autoridades administrativas e agentes policiais, mais do que uma vez, de procederem com leviandade e precipitação. Na sua edição do dia 17, escrevia-se:

Apesar das investigações feitas em diversos domicílios, inclusive na administração do concelho, por variadas e variadíssimos autoridades administrativas e agentes policiais, e não obstante os boatos propositadamente espalhados para orientar desfavoravelmente à acusada a opinião pública, a verdade é que ainda se não descobriu a causa da morte do infeliz Jacinto Fernandes.

No dia 22 de Junho, o espólio do desaparecido Jacinto (dinheiro, letras, relógio e corrente) foi encontrado por uma criada de Amélia Vieira, em condições que têm dado origem a vários comentários, segundo informava o Comércio do Norte. Estava escondido numa rima de carvão de pedra que se encontrava junto ao quarto do falecido.

Tal descoberta, segundo o Notícias de Guimarães, demonstrava a inocência de Amélia Vieira. Para aquele jornal, começava a desmoronar-se o castelo que tinha como alicerce umas cartas anónimas e o depoimento das testemunhas desqualificadas. E prometia: oportunamente provaremos esses factos.

Aquela promessa não seria cumprida. Nos tempos que se seguiram, na imprensa vimaranense, caiu uma cortina de silêncio sobre a morte de Jacinto Fernandes. Porém, a efeméride que João Lopes de Faria registou, referente ao dia 30 de Maio de 1909, parece indicar que não havia dúvidas de que a morte do criado de servir que era dono de uma assinalável fortuna foi um crime e de que o seu autor havia sido Maria Amélia Vieira:

Faleceu, numa casa do Largo de Franco Castelo Branco, o criado de servir, Jacinto Fernandes, de 60 anos pouco mais ou menos, envenenado pela sua ama D. Maria Vieira, casada com Silvino Aguiar e filha do dr. Luís Augusto Vieira e de D. Emília Vieira; ela era de pouco tino e envenenou o criado Jacinto para o roubar, pois constava ele possuir 6 ou 7 contos, como roubou.

A fama de que gozava Bernardo José Dinis, o célebre facínora que dava pela doce alcunha de Papa-Açúcar de que tratamos na efeméride de ontem, não lhe vinha só do seu lado perverso. Como acontecia com outros fora-da-lei do seu tempo, a sua fama tinha lado de romântico, alimentado por histórias que dele se contavam. Uma dela, que revela que o Papa-Açúcar tinha também seus rasgos de filantropia, passou-se numa freguesia de Braga e foi contada pelo jornal Universal, daquela terra, e recontada pelo Religião e Pátria, aquando da sua prisão em Agosto de 1890.

Ei-la:

Uma anedota do Papa-Açúcar

O “Universal”, de Braga, conta a seguinte a propósito da recente prisão daquele famigerado larápio, que, pelo que se vê, tem também seus rasgos de filantropia:

“Há tempos vagueava ele, como de costume, por uma das freguesias deste concelho, quando lhe sucedeu encontrar duas mulheres que clamavam indignadas contra o pároco da freguesia, por este se ter recusado a baptizar uma criança do tenra idade que uma delas conduzia.

Pela conversa que ouviu à- mulheres compreendeu ele que o padre tal havia feito por falta de padrinho, e que os pais da criança eram tão pobres e miseráveis que não tinham encontrado quem a isso se quisesse prestar.

Dirigiu-se então às mulheres dizendo lhes que por falta cie padrinho não havia a criança de ficar por baptizar; que voltassem para a igreja, porque o padrinho havia ele de o ser.

As mulherzinhas agradeceram-lhe comovidas e foram novamente apresentar-se ao pároco, que vendo o padrinho e reconhecendo-o, se prestou, sem observações e sem delongas a ministrar o sacramento à criança.

Finda a cerimónia, e depois de feito o competente registo, puxou o Papa-Açúcar pela bolsa para pagar o que em tais ocasiões é de costume dar-se ao pároco, paga que este se recusou a aceitar, dizendo que por ser ao sr. Pereirinha nada lhe custava.

Ele, porém, forçou o pároco a receber o dinheiro, depois do que acompanhou até fora da igreja as duas mulheres, às quais ordenou que o esperassem no mesmo lugar onde o tinham encontrado.

Feito isto, voltou à igreja e, chegando-se ao padre, disse-lhe:

— Preciso já de dez libras e sei que o senhor mas pode arranjar com facilidade.

O padre respondeu-lhe que sentia não poder satisfazer-lhe tal pedido, por não ter em ser poder a quantia exigida.

Ele retrucou-lhe:

— Se não tem, mande-a pedir emprestada, porque sem ela não sairei daqui.

O padre, vendo que não havia meio de se ver livra dele, chegou-se então à porta da sacristia e chamou por um criado a quem encarregou de ir buscar cinco libras que tinha em casa e de pedir emprestadas outras cinco a um vizinho.

Pouco depois, voltou o criado com o dinheiro.

Recebeu o Papa-Açúcar as dez libras, e depois de as ter examinado uma por uma, disse ao padre:

— Desnecessário é dizer-lhe que o que entre nós se acaba de passar de ninguém deve ser conhecido. Não se esqueça deste aviso. Passe muito bem, snr. abade.

Saiu, o encontrando-se novamente com as mulheres no local que lhes tinha aprazado, disse- lhes:

— Aqui estão dez libras. Cinco são para a minha comadre se tratar; as outras cinco são par o enxoval do meu afilhado. Vão com Deus”

Religião e Pátria, 23 de Agosto de 1890

Parte de manhã para Famalicão o "Papa Açúcar", devendo depois recolher à Relação do Porto. Ontem, depois das 10 horas da noite, da prisão enxovia donde ele estava com outros criminosos foram arremessadas algumas pedras aos transeuntes que passavam pelas imediações, tendo de se por a coberto os cabos de polícia que guardavam a cadeia, porque também foram contemplados com pedras. O administrador foi à cadeia dar as precisas providências. Este apedrejamento foi o preso António Manuel Gonçalves, "O Catarino", acusado de fazer parte duma quadrilha de ladrões, arrancou um degrau duma sentina e reduzindo-o a fragmentos lançando-o ao ar, apedrejou depois com eles os transeuntes, sendo o seu comportamento péssimo, pois já diversa vezes fora repreendido pelo delegado do procurador régio.

(João Lopes de Faria, Efemérides Vimaranenses, manuscrito da Biblioteca da Sociedade Martins Sarmento, vol. III, p. 184 v.)

João Brandão, Zé do Telhado e Papa-Açúcar, na classe dos ladrões são ladrões honrados e dignos. Apresentam-se na estrada, de peito descoberto, fronte erguida, expondo a vida e arriscando a liberdade.

– Estou habituado a toda a espécie de encontros. Na minha mocidade fiz muitas vezes o caminho, de noite, de Braga para Lanhoso, e era no tempo do Papa-Açúcar...

Tem nome de passarinho. A sua memória pode estar hoje coberta por um manto de esquecimento mas, no último quartel do século XIX, o Papa-Açúcar era uma das personagens mais conhecidas em terras de Guimarães e adjacentes. O seu nome figurava, em lugar de destaque, na lista portuguesa de malfeitores, ao lado de Diogo Alves, José do Telhado ou João Brandão. Chamava-se Bernardo José Dinis e era natural de Joane, onde nasceu por volta de 1863, mas fez carreira nas aldeias de Guimarães. Em 1882 ainda não tinha 20 anos, mas nos jornais, o seu nome já era decantado e célebre. Audacioso, matreiro, sinistro, afoito e insolente, assim era o Papa-Açúcar. Aqui fica parte da crónica das suas façanhas, tal como está narrada na imprensa vimaranense do seu tempo.

Audiências gerais

Começaram efectivamente no dia 28 de Novembro próximo as audiências gerais nesta comarca, sob a presidência do digno e ilustrado juiz de direito o snr. dr. José Teixeira de Queiroz Pimentel e Vasconcelos, sendo agente do ministério público o snr. dr. Artur Alberto de Campos Henriques.

(…)

Na segunda audiência, que teve lugar no dia 29, entraram em julgamento os réus Bernardo José Dinis (o Papa-Açúcar), António José de Abreu e Inácio da Silva, acusados pelo crime de roubo, e Manoel de Carvalho Baptista, acusado de receptador.

O júri deu o crime por provado quanto aos primeiros, sendo o Papa-Açúcar condenado em dois anos de prisão correcional e o outro réu em um ano.

A acusação e a defesa foram brilhantes.

Imparcial, 5 de Dezembro de 1882

Fuga de preso e furto

Na noite de anteontem evadiu-se das cadeias desta cidade o preso Bernardo José Dinis, o célebre Papa-Açúcar, que estava a cumprir a pena de 2 anos de prisão correccional, em que fora condenado no dia 17 de Novembro último por diferentes crimes de furto e resistência no acto da prisão.

O Papa-Açúcar, porque há pouco tempo se achasse incomodado de saúde, foi removido das enxovias por conselhos do clínico assistente, para mo quarto de malta, não muito longe daquele em que dorme o carcereiro, homem de bons costumes, com mais de 60 anos de idade e um tanto surdo.

O carcereiro, depois de fechar todas as janelas e portas da cadeia, saiu com tenções de cear em casa de um seu amigo que lhe dá de comer todos os dias, e recolheu se cerca das 10 horas da noite para deitar-se, e antes de o fazer dirigiu-se ao quarto do Papa-Açúcar, e chegando ao limiar da porta, olhando para a cama do preso, supos que este estava de deitado, pelo volume que se apresentava sob a roupa.

Em seguida recolheu-se ao seu quarto e fechando a porta com uma aldrava, tratou de deitar-se muito sossegadamente, colocando todas as chaves da cadeia, como de costume, próximo da cabeceira do leito.

De manhã levantou-se, e dirigindo-se ao sítio aonde colocara as chaves, não encontrou a que dá ingresso para a cadeia, achando-se lambem a porta quarto aberta.

Um triste pressentimento assaltou logo o espírito do carcereiro, que conhecendo mui de perto a audácia e artimanha do fugitivo, há já muito tempo redobrava de vigilância acerca do modo de proceder do célebre Papa-Açúcar. Dirigiu se, pois, imediatamente ao quarto deste, e longe de encontrar na cama e debaixo da roupa um indivíduo de carne e osso, deparou unicamente com alguns cabos de vassoura amarrados ao travesseiro, simulando assim, pelo volume um ente humano.

Era inegável: o decantado Papa-Açúcar havia dado às de Vila Diogo.

Narremos agora o modo porque o mesmo, secundo se supõe, realizou a sua audaciosa fuga.

Ao anoitecer o carcereiro, segundo o seu habitual costume, como já dissemos, fechara as portas, e janelas das prisões aonde se acham os encarcerados, e para isso tinha de atravessar o corredor fronteiro ao quarto de malta habitado pelo fugitivo, e este, revestido da maior audácia acompanhada de toda a serenidade de espírito, saiu furtivamente do seu quarto e, introduzindo-se no do carcereiro, meteu-se debaixo da cama deste.

Altas horas da noite, conhecendo o sono profundo que se havia apoderado do carcereiro, saiu cautelosamente de baixo da cama, e lançando vistas ávidas em redor do quarto, notou que aí, além dom relógio e corrente de prata, se achavam também dentro de uma bolsa algumas libras reunidas a outras moedas de prata, o que todo perfazia a quantia de cinquenta e dois mil e tantos réis.

Bem! disse de si para si o decantado Papa-Açúcar, corre tudo às mil maravilhas: tenho relógio para regular a jornada e dinheiro para satisfazer as despesas.

Foi então obra de um momento. Lançou mão das chaves de que necessitava para realizar a fuga, abriu seguidamente as portas que o impediam de aspirar a brisa amena que então cá fora deslizava e... minutos depois ei-lo no meio da rua.

O itinerário de sua jornada não o declarou ele a ninguém, e por isso nada podemos dizer aos nossos leitores a semelhante respeito.

O poder judicial procedeu com a maior actividade às necessárias averiguações acerca deste facto, e é para nós, que conhecemos de perto a dignidade e bom proceder do carcereiro, que este nenhuma culpa teve no facto que vimos de narrar, asserção esta que é confirmada pela opinião pública desta cidade.

As autoridades competentes fizeram expedir telegramas para diferentes localidades e a polícia envida todos os esforços para capturar o criminoso, havendo por isso as mais fundadas esperanças de que em breve o bom filho à sua casa torne.

Imparcial, 19 de Junho de 1883

Apesar das diligências das autoridades, ainda não foi capturado o célebre Papa-Açúcar, que se evadiu ultimamente das cadeias desta cidade.

Segundo se afirma, em algumas freguesias deste concelho têm-se praticado alguns furtos depois da evasão do Papa-Açúcar, e é voz pública que este é o autor de tais partidos.

Seja ou não seja, quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.

Imparcial, 26 de Junho de 1883

Segundo é voz, pública, o já agora célebre Papa-Açúcar, fugido da cadeia desta cidade, onde estava cumprindo a pena de dois anos de prisão pelo crime de roubo e resistência à autoridade, tem percorrido diversas freguesias deste concelho, tendo assaltado algumas pessoas.

Diz-se que foi visto há dias nas proximidades de S. Torcato, e sendo reconhecido por uns homens que trabalhavam numa pedreira, estes o perseguiram, mas não o puderam agarrar, por que ele fugiu apontando um revólver, e parece que anda bem armado.

Muitas pessoas que costumam andar desta cidade para as aldeias, especialmente mulheres, estão atemorizadas.

Religião e Pátria, 4 de Agosto de 1883

Este foragido tem percorrido algumas freguesias do concelho.

A sua presença causa terror aos povos, que, como a um cão danado, berram: — “Aí vai o Papa-Açúcar, fujam, fujam!”

Alguns furtos se têm praticado, ainda que de pequena importância nas freguesias aludidas, e estas proezas são atribuídas àquele criminoso.

A nossa polícia já por diferentes vezes tem tentado apanhar o melro, mas este, fino como uma raposa, ainda não caiu no laço.

Ultimamente, os polícias e guardas da fiscalização aduaneira deram-lhe caça na freguesia de Ruivães, concelho de Famalicão, mas também foi inútil.

É questão de tempo.

Imparcial, 21 de Agosto de 1882

Consta que o já agora célebre Papa-Açúcar embarcara em Vigo com direcção ao Brasil.

Está pois terminado o medo que dele tinham os povos das aldeias. Ele metia-lhes tão grande terror, que não havia em todo o concelho de Guimarães quem não tivesse ouvido falar nele, todos o viam ao mesmo tempo em diversas partes!

Religião e Pátria, 28 de Novembro de 1883

Consta-nos por alguém que se diz bem informado que o famigerado Papa-Açúcar vive entre nós manso e ledo, apesar da balela que o fizera embarcado em Vigo e a caminho do Brasil.

Confiamos que o zelo e actividade da autoridade, não deixará de indagar a verdade.

Espectador, 3 de Janeiro de 1884

Apesar de se haver propalado que o célebre Papa-Açúcar há tempo fugido da cadeia desta cidade, havia embarcado para o Brasil, afiança pessoa que o conhece bem, tê-lo visto um destes dias próximo à ponte de Brito, e que não o prendeu por recear sair-se mal da empresa, porque ele dá fogo a quem o quiser prender, como já o fez à polícia.

Contudo, quando o Papa-Açúcar viu o sujeito caminhar para perto dele, foi-se safando.

Religião e Pátria, 14 de Maio de 1884

O Papa-Açúcar — Diz o nosso estimado colega Jornal de Santo Tirso, que este célebre criminoso tem sido visto por diversas freguesias daquele concelho assim como do de Famalicão, e há dias esteve em S. Miguel das Aves.

Religião e Pátria, 24 de Maio de 1884

O Papa-Açúcar — Este indivíduo, há tempos fugido da cadeia desta cidade, e que se havia tornado célebre, pois que, apesar de se ter espalhado que partira para o Brasil, parecia que se transformara nuns poucos porque aparecia em toda a parte, toda a gente o via, tal era o medo que lhe tinham, foi ontem de tarde preso por os soldados de guarda na ponte de Brito, dentro duma taberna, e conduzido à cadeia desta cidade. Foram-lhe encontradas três gazuas, uma navalha e um revólver.

Religião e Pátria, 18 de Junho de 1884

Foi hoje a perguntas perante o digno juiz de direito desta comarca, ao tribunal judicial, o já agora célebre Papa-Açúcar.

Informam-nos que vai ser enviado para a Relação do Porto.

Religião e Pátria, 21 de Junho de 1884

Escoltado por seis soldados, partiu boje para Vila Nova de Famalicão o célebre Papa-Açúcar, dizem que para responder por um crime que cometeu naquela comarca.

Quando foi intimado para sair da cadeia, exasperou-se muito, gritando que lhe pusessem um carro para ir, sem o que não sairia. Colocado o carro à porta, não o achou bom, dizendo que o queria envidraçado; afinal sempre se resolveu a sair mas o pior foi que o cocheiro, assim que o viu na rua, deu a fugir com o carro, e os soldados acercando-se do preso atrevido, disseram-lhe: — “Ande lá para a frente. E que remédio teve ele senão andar...”

Religião e Pátria, 18 de Outubro de 1884

O Papa-Açúcar — Este benfeitor foi visto um destes dias no lugar de Castelães, freguesia de S. João da Ponte.

Acompanhado por um outro indivíduo, atravessou a estrada e entrou num campo de milho onde desapareceu.

O Comércio de Guimarães, 4 de Outubro de 1888

Consta que foi preso nas imediações das Taipas pela polícia bracarense, o célebre O Papa-Açúcar, terror dos habitantes das freguesias circunvizinhas

Estará ou não preso?

Tantas vezes se tem julgado entre ferros, e ele sempre em liberdade.

O Comércio de Guimarães, 18 de Agosto de 1890

Prisão do Papa-Açúcar

Até que enfim, foi preso o lendário Papa-Açúcar, Bernardo José Dinis, solteiro, de 27 anos, natural da freguesia de Joane, concelho de Famalicão.

Uma força de polícia civil de Braga deu busca, domingo, às 10 horas da noite, à casa da Bicha Brava”, em Sande, amásia do gatuno, e lá o encontrou, levando-o em seguida para a cadeia de Braga, e ontem de tarde removido para a desta cidade. Veio em carro escoltado por 8 polícias civis a um chefe de esquadra.

Religião e Pátria, 20 de Agosto de 1890

Chegou na terça-feira a esta cidade, em um carro e acompanhado de 7 polícias, com procedência de Braga, o famigerado Papa-Açúcar, dando entrada imediatamente na cadeia.

Como era natural, a curiosidade de ver o Papa-Açúcar era grande, reunindo-se bastante povo em frente à prisão.

Como não há força militar, o digno administrador do concelho mandou guardar a cadeia por 4 cabos do polícia da freguesia da Oliveira, convenientemente armados.

Aplaudimos a resolução do snr. administrador, não só por causa do Papa-Açúcar, como de outros criminosos de certa importância que ali existem, uns condenados, e outros que têm de ser julgados nas próximas audiências gerais.

É certo que a polícia alguma despesa trará à exma. Câmara, mas são casos anormais em que é forçoso providenciar.

O Comércio de Guimarães, 21 de Agosto de 1890

Partiu hoje de manhã para Famalicão o Papa Açúcar, devendo depois recolher à Relação.

Ontem, depois das dez horas da noite, da prisão onde ele estava com outros criminosos, foram arremessadas algumas pedras aos transeuntes que passavam pelas imediações.

Ainda mal tinha sido prevenido o snr. administrador do concelho, e já um indivíduo desta cidade fazia as suas reclamações, por ter sido vítima duma pedrada.

Então o snr. dr. Meireles dirigiu-se à cadeia, tomando as providências que o caso requeria.

Os cabos do polícia, que rondavam a cadeia, também foram apedrejados, tendo de se pôr a coberto das pedradas.

Tirariam algumas pedras do ladrilho? Forneceriam de fora para dentro as pedras?

Por enquanto ainda nada está averiguado, por motivos que não podemos já indicar.

Havia receio do que o Papa Açúcar oferecesse resistência no acto de sair da enxovia, mas o homem portou-se muito bem.

O Comércio de Guimarães, 28 de Agosto de 1890

À hora em que escrevemos, dá entrada nas cadeias desta cidade Bernardo José Dinis, o célebre O Papa Açúcar, que tem de responder nas próximas audiências gerais desta comarca.

Veio das cadeias da Relação do Porto, e era escoltado por uma força de infantaria 18.

Vimaranense, 3 de Março de 1891

Escoltado por 3 soldados, um oficial de diligências e devidamente algemado, chegou anteontem a esta cidade, vindo das cadeias da Relação do Porto, onde se achava há tempos, o famigerado Papa Açúcar que tem de ser julgado nas próximas audiências gerais desta comarca, em consequência de ser chefe de uma quadrilha de salteadores que infestava as freguesias deste concelho.

O Comércio de Guimarães, 5 de Março de 1891

Audiências gerais

Começam no dia 20 do corrente mês as audiências gerais no tribunal judicial desta comarca, sob a presidência do meritíssimo juiz do direito dr. António Duarte Marques Barreiros, representando o ministério público o digno delegado do procurador régio sr. dr. Eduardo José da Silva Carvalho.

Eis os réus a julgar:

No dia 20 de manhã — -Bernardo José Dinis (o Papa Açúcar), residente em Caldelas, acusado pelo crime de associação de malfeitores e furto. Escrivão o snr. José de Oliveira; defensor o snr. dr. António Coelho da Mota Prego.

(…)

Vimaranense, 13 de Março de 1891

Principiaram na sexta-feira as audiências gerais nesta comarca

Foi julgado o célebre Papa Açúcar acusado de ser chefe duma quadrilha de malfeitores, e de ler praticado diferentes roubos.

Não se tendo provado que o réu era chefe da referida quadrilha, mas sim associado; e que não tinha praticado o roubo feito ao negociante desta praça snr. Monteiro, mas provando-se-lhe outros crimes, o Papa Açúcar foi condenado em 4 anos de prisão celular ou 8 do degredo em África.

O Comércio de Guimarães, 5 de Março de 1891